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Shirley Roza Oliveira Dos Reis

Shirley Roza Oliveira Dos Reis

Número da OAB: OAB/SP 394562

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 81
Tribunais: TRT2, TJMG, TJPA, TRF3, TJSP
Nome: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1001375-29.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006111-47.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: CINTRA - Clínica e Cirurgia Otorrinolaringológico Ltda. (OTOCLIM Centro Especializado Ouvido, Nariz e Garganta) - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde (Hospital Family) - Apelado: Felipe de Oliveira Figueiredo - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA ERRO MÉDICO PERÍCIA REALIZADA SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A PARTICIPAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DA RÉ VIOLAÇÃO AOS ARTS. 466, §2° E 471, § 1° DO CPC AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA PREJUÍZO PRESUMIDO CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO - PREJUDICADO O RECURSO DA CORRÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Shirley Roza Oliveira dos Reis (OAB: 394562/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001557-30.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Rodrigues do Amaral de Sousa - - Cicero José Cordeiro de Sousa - Antonio Bernardes Baptista e outros - 1. O feito não está em termos para sentenciamento. 2. De rigor a realização de perícia no imóvel usucapiendo. Isto porque, a despeito da documentação técnica que instruiu a inicial, de se reconhecer que, à falta de perícia, pode se tornar a sentença, caso favorável aos autores, inexequível, por eventuais diferenças fáticas entre a situação apresentada pelos requerentes, a realidade do imóvel e a forma tabulária. Cito: USUCAPIÃO - Prova pericial - Imóvel rural - Planta topográfica e memorial descritivo - Documentos não fundamentados - Necessidade de perícia para confirmação das divisas e confrontações - Interpretação do artigo 942 do CPC - CPC, artigos 130, 420 e 427 - CCB, artigo 550."...No caso, a cautela do MM. Juiz mais se justifica quando se tem em conta que se trata de parte ideal de imóvel, figurando entre os condôminos um interdito, como se vê do rol reproduzido a fl. 31. Destarte, a perícia se faz necessária para confirmação das divisas e confrontações, além do que o laudo poderá trazer subsídios relativos ao tempo da posse, como afirmado na r. decisão recorrida, que não negou vigência aos dispositivos prequestionados pelos recorrentes.Com efeito, a diligência ordenada pelo magistrado, como se viu, não é inútil ou desnecessária, de forma que não poderia ser dispensada no caso em apreço, não se cogitando, portanto, da alegada violação aos artigos 130, 420 e 427 do CPC. De outra parte, ao ressaltar que o laudo poderá trazer subsídios relativos ao tempo da posse, a decisão nem de longe contrariou os artigos 496 e 552, ambos do CCB, que tratam da faculdade de se unir a posse do interessado à do antecessor e tampouco negou vigência ao artigo 550 da lei civil, que possibilita o usucapião nas hipóteses de posse ininterrupta por vinte anos. ..." (Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro).(TJSP - AI nº 273.082 - Sorocaba - 7ª Câm. Dir. Priv. - Rel. Des. Carlos Augusto de Santi Ribeiro - J. 02.04.2003 - grifei). Assim, determino a realização de prova pericial no imóvel e nomeio, para tanto, como perito judicial o(a) Dr(a) Pedro de Sousa Miranda Neto, cujos dados são de conhecimento do cartório. Intime-se-o(a) da nomeação e para que estime seus honorários periciais, em cinco dias. Após a estimativa, intime-se os autores para recolhimento do valor, no mesmo prazo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no mesmo prazo. 3. Após a produção da prova pericial será designada audiência para produção de prova oral, para que possa ser demonstrado, pelos requerentes, o lapso temporal de exercício de posse com animus domini, se o caso. Intime-se. (Recolha a parte autora, o valor estimado pelo perito judicial, em cinco dias) - ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003343-12.2021.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Julia Alexandrino Silva - Sueli Aparecida da Silva - - Sergio José da Silva - - Simone Regina da Silva - EXEMPLAR CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Dado potencial efeito infrigente, manifestem-se os herdeiros acerca dos Embargos de Declaração oposto - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001644-49.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Keyla Carneiro Vianna da Silva Simas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - À parte autora para que informe os dados necessários para restituição de despesas de citação (GRD) no presente feito, conforme decisão de fls. 187, observando o Comunicado CG 1158/2021 e o Comunicado CG 560/2021. - ADV: DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005772-07.2022.8.26.0152 (processo principal 1003025-04.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.O.S. - P.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB 347388/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002387-74.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerisvaldo Silva Bellas - - Crecio Almeida Bellas Neto - - Orlando Silva Belas - - Bruna Albanez Bellas - - Thias Albanez Bellas - Maria Elena Silva Bellas - Vistos. Trata-se de ação de inventário cumulativo dos bens deixados pelos falecidos GEONICE DA SILVA MASCARENHAS BELA (falecida em 04/01/1994) e CLÉCIO DE ALMEIDA BELA (falecido em 04/02/2016), ajuizada em 12/05/2022. A inventariante MARIA ELENA SILVA BELLAS foi devidamente nomeada e compromissada em 25/10/2023, tendo apresentado petição em 07/04/2025 solicitando prazo suplementar para apresentação da certidão de dependentes do INSS e, subsidiariamente, expedição de ofícios para obtenção de certidões em nome da inventariada Geonice. Verifica-se dos autos que: O inventário tramita há quase 3 (três) anos, com diversas diligências para localização da documentação completa da inventariada Geonice; A pesquisa via sistema INFOJUD não logrou êxito em localizar dados cadastrais completos da inventariada; Os herdeiros localizaram posteriormente o RG da inventariada (nº 27.596.838-8 SSP/SP), informando que ela não possuía CPF; Resta pendente apenas a apresentação da certidão de dependentes do INSS de Clécio de Almeida Bela; O patrimônio inventariando consiste em imóvel urbano devidamente identificado e avaliado. O art. 611 do CPC estabelece que o inventário deve ser processado sem dilações desnecessárias, observando-se o princípio da celeridade processual. Considerando que: (i) todos os herdeiros são maiores e capazes; (ii) não há necessidade de intervenção do Ministério Público; (iii) a documentação essencial já foi apresentada; (iv) o patrimônio está devidamente identificado e avaliado; e (v) os herdeiros demonstram consenso quanto à partilha, é possível dar seguimento ao feito com a documentação já produzida. A ausência de CPF da inventariada Geonice não constitui óbice ao prosseguimento, uma vez que: (a) seu falecimento ocorreu em 1994, época em que a obrigatoriedade do CPF ainda não estava amplamente disseminada; (b) sua identificação está suficientemente comprovada pelo RG e demais dados pessoais; e (c) não há indícios de patrimônio tributável federal em seu nome. Ante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido da inventariante e DETERMINO que, no prazo de 15 dias, a inventariante apresente: Certidão de dependentes do INSS em nome de Clécio de Almeida Bela (já requerida pela inventariante); Declaração de bens detalhada com documentos comprobatórios; Plano de partilha definitivo; Comprovante de recolhimento do ITCMD homologado ou declaração de isenção. Tendo em vista a requerida não possuir CPF, EXPEÇA-SE ofício ao Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo para certidão de inexistência de testamento em nome de GEONICE DA SILVA MASCARENHAS BELA, qualificada com RG nº 27.596.838-8 SSP/SP, nascida em 03/11/1935, filha de Armando Mascarenhas e Aguida da Silva. DISPENSO a apresentação de certidão negativa federal em nome da inventariada Geonice, considerando a ausência de CPF e a época do falecimento, devendo a inventariante apresentar declaração fundamentada sobre a inexistência de bens ou rendimentos tributáveis federais em seu nome. Cumpridas as determinações acima, intime-se os herdeiros para manifestação sobre o plano de partilha no prazo de 15 (quinze) dias. Ficam as partes advertidas que o descumprimento das determinações no prazo fixado implicará aplicação do disposto no art. 485, III, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2096993-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Denise de Lourdes Quirino - Ré: Regina de Fatima Quirino - Interessado: 11 RI - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: União Federal – Pru - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Rodrigues Barbosa - Interessado: Nelly Crotta Barbosa - Interessado: Carolina Barbosa do Amaral Gurgel - Interessado: João Augusto Conrado do Amaral Gurgel - Interessado: Sandra Regina Custódio - Interessado: Réus Citados Por Edital - Vistos. Fls. 324 e seguintes: Manifeste-se a autora. Fls. 321 e 369: Defiro a expedição de ofício para a 2ª Vara Cível do Foro Regional Santo Amaro, ação de Imissão de Posse nº 1104264-11.2024.8.26.0002, com cópia da decisão de fls. 314. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Sonia Regina Cristiano (OAB: 280409/SP) - Simone Cristina Cristiano (OAB: 183491/SP) - Shirley Roza Oliveira dos Reis (OAB: 394562/SP) - Thiago Alves dos Reis (OAB: 393090/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070819-07.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luna Antonely Rodrigues dos Santos - Angelina Rodrigues Lima - Roseli Aparecida dos Santos - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, diante do alegado a fls. 398/400, manifeste-se a herdeira Angelina. Com ou sem manifestação, ao MP. Int. - ADV: JOHAN ALBINO RIBEIRO (OAB 64743/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB 409037/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502081-37.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1502045-92.2024.8.26.0152) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - R.G.C.L. - - R.G.P.S. e outros - Ciente de fls. 301/344. Prossiga-se nos autos principais nº 1502045-92.2024. Junte-se cópia, aos autos principais, do mandado de prisão expedido e ainda não cumprido, inserindo-se alerta no sistema. Após, arquive-se a presente cautelar, com as anotações e baixas necessárias. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA PETRELLA (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR (OAB 441053/SP)
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