Bruno De Almeida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00089513020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008951-30.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 0000207-04.2017.8.26.0616) (processo principal 0000207-04.2017.8.26.0616) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Justiça Pública - Natalina Nieno Abe - Vistos. Homologo o laudo de fls. 76/80, ausente impugnação das partes. Providencie-se o apensamento deste incidente aos autos principais, abrindo-se vista ao Ministério Público naqueles (0000207-054.2017.8.26.0616). Após, arquive-se este apenso, com as cautelas de estilo e comunicações de praxe, lançando-se as movimentações necessárias. Int. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
3. Processo 00036527820148260052
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003652-78.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Dou por encerrada a instrução. ABRA-SE VISTA às defesas para memoriais, pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV: GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
4. Processo 10021283720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002128-37.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.K.M. - L.K.M. - Vistos. Fls. 202: Entendo que a justificativa apresentada pelo réu não se revela satisfatória ao acolhimento do pedido, razão pela qual mantenho a audiência designada, que será realizada de forma presencial, pois esta se mostra necessária para melhor percepção do Juízo a respeito da causa da litigiosidade existente entre as partes, viabilizando, assim, a melhor e possível resolução do conflito. Int. - ADV: ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
5. Processo 10067221720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006722-17.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Meng Tsai Arquitetura e Design Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 149/150: Nomeio em substituição, o perito judicial Sr. Ronaldo Rezende da Silva. 2- Intime-se, via portal dos auxiliares da justiça, para dizer se aceita o encargo, nos exatos termos da decisão de fls. 87. Intime-se. - ADV: BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
6. Processo 10067221720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006722-17.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Meng Tsai Arquitetura e Design Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 149/150: Nomeio em substituição, o perito judicial Sr. Ronaldo Rezende da Silva. 2- Intime-se, via portal dos auxiliares da justiça, para dizer se aceita o encargo, nos exatos termos da decisão de fls. 87. Intime-se. - ADV: BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
7. Processo 15011603320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501160-33.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: A. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi - “Deram parcial provimento ao recurso interposto por A. R. M., para afastar o “sursis”, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” - - Advs: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) - Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) - Bruno de Almeida Alves (OAB: 394735/SP) - 10º Andar
8. Processo 10090358220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009035-82.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.M.G. - N.D.I.S.S. - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int - ADV: BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)