Bruno De Almeida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00002282420198260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisângela Bonequini (OAB 137170/SP), Geane Vieira Rodrigues (OAB 183099/SP), Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB 183234/SP), Natália Saccenti Lopes Bossler (OAB 323104/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP) Processo 0000228-24.2019.8.26.0514 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. L. L. M. , J. M. M. - Exectdo: D. T. da S. , L. C. F. I. , F. R. da S. - Págs. 267/268 e 270/274: Ciência as partes sobre os resultados das pesquisas realizadas, facultada a manifestação no prazo de 05 dias.
3. Processo 10006164620245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000616-46.2024.5.02.0709 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: JN EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e112915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JN EMPREITEIRA LTDA
4. Processo 10006164620245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000616-46.2024.5.02.0709 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: JN EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e112915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
5. Processo 10075313620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP) Processo 1007531-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cadamj Servicos e Solucoes Ltda - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- CITE-SE a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO/CARTA. Int.
6. Processo 10067221720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP) Processo 1006722-17.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Meng Tsai Arquitetura e Design Ltda Me - Vistos. 1- Fls. 142/145: Nomeio em substituição, o perito judicial Sra. Mariana Necho Belli. 2- Intime-se, via portal dos auxiliares da justiça, para dizer se aceita o encargo, nos exatos termos da decisão de fls. 87. Intime-se.
7. Processo 15049552320198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP) Processo 1504955-23.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J. P. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RUI ALESSANCO MARCONDES, PROCESSO Nº 1504955-23.2019.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELLA LEAL RESTUM, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RUI ALESSANCO MARCONDES, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 71093738, CPF 295.056.538-75, mãe Gilda Marcondes, Nascido/Nascida em 15/08/1982, de cor Pardo, natural de Mogi das Cruzes, - SP, com endereço à Rua Jose de Alencar, 109, Jardim das Bandeiras, CEP 08830-350, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR RUI ALESSANCO MARCONDES, como incurso no artigo 65 da Lei das Contravenções Penais (vigente à época do fato), por diversas vezes, na forma do art. 71, do Código Penal, a pena de 28 (vinte e oito) dias de prisão simples, suspensa na forma da fundamentação. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804). Comunique-se a vítima (art. 201, §1º, do Código de Processo Penal). Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do apenado no rol dosculpados; b) comunique-se o TRE e ao Instituto de Identificação; c) expeça-se guia para a execução definitiva da pena. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 29 de abril de 2025.
8. Processo 10020416220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP), Adriana Fernandes Passos (OAB 476842/SP) Processo 1002041-62.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Souza Café Comercio de Maquinas e Bebidas Quentes Eireli - Exectdo: Sidnei Alexandre da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 40/42) a que chegaram Souza Café Comercio de Maquinas e Bebidas Quentes Eireli e Sidnei Alexandre da Silva, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Intimem-se.