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Carlos Magno Silva

Carlos Magno Silva

Número da OAB: OAB/SP 394750

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 132
Total de Intimações: 192
Tribunais: TST, TRF3, TRT2, TJSP
Nome: CARLOS MAGNO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 192 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007942-14.2024.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nazaré Valarka - Silvia Valarka - - Marcos Valarka - - Simone Valarka - Vistos. Os bens pertencentes ao espólio, antes da partilha, somente poderão ser objetos de alienação para pagamento de dívidas e tributos do espólio. No mais, não houve a citação dos herdeiros, a fim de que seja instaurado o contraditório. Ademais, o artigo 1.806 do Código Civil prevê que a renúncia à herança deverá ser através de instrumento público ou termo judicial, a simples autenticação do documento não supre o disposto no texto legal, por se tratar de um ato solene. Isto posto, indefiro o pedido para doação do alvará de taxi e venda do veículo e não conheço da pretensa doação do quinhão hereditário, devendo os herdeiros, caso queiram, comparecerem em cartório para assinatura do termo judicial ou trazer a renúncia formalizada através de instrumento público. Assim, cumpra a parte inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, a decisão de fls.42/45. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009885-29.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lysandra Panzone Soares - Eder Martins Gonçalves - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GODO (OAB 167472/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008338-68.2025.8.26.0007 (processo principal 0043664-46.2012.8.26.0007) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginaldo Alves e Silva - Vistos. 1 - Vislumbro eventual nulidade nos autos principais. 2 - A sentença de fls. 454/457 não foi publicada em nome da patrona do requerido indicada a fl. 443, consoante certidão de publicação de fl. 458. 3 - Assim, manifeste-se a autora (art. 10, CPC). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002214-31.2020.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.B.S. - Vistos. Fls. 445: Esclareça a Defensoria Pública o pedido, uma vez que o requerimento foi atendido às fls. 312/313. Int. - ADV: PRISCILLA VIEIRA LIMA NAPOLEAO DO PRADO (OAB 471658/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007923-26.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.B.S.R. - K.S.R. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004948-23.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A. e outro - A.A.G. e outro - Vistos. Fls. 243 e 244/250: Na esteira da decisão de fls. 232/236, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento a ver formada a relação processual. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO (OAB 369688/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000435-10.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.B. e outro - D.B.C. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provisoriamente provocação no arquivo. Int. - ADV: LUANDA MARIE LINS (OAB 404143/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
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