Carlos Magno Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00093441320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009344-13.2025.8.26.0007 (processo principal 0001578-45.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.S. - - B.H.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME(M) - SE o(a)(s) executado(s), nos termos do artigo 528 do NCPC, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, conforme planilha constante nos autos, totalizando R$1.543,10, bem como as prestações vincendas, até efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e expedição de certidão de teor da decisão para fins de protesto (NCPC art. 528 § 1º e 517). O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária da(o) representante legal do(a)(s) exequente(s). Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
3. Processo 00093459520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009345-95.2025.8.26.0007 (processo principal 0001578-45.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.H.S.S. - - E.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. Havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP)
4. Processo 00251370220198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025137-02.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.M. e outro - V.L.S.M. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão (fls. 131/135) que indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação rescisória, sem resolução do mérito. No mais, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), WASHINGTON LIMA PRAIA (OAB 8483/PA), THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 24437BA/)
5. Processo 10242961920218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024296-19.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C.M. - Cumpra-se o V. Acórdão as fls. 217/221 que negou provimento ao recurso, mantida a sentença as fls. 171/173. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP)
6. Processo 10147588820198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014758-88.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.P.R. - J.N.P.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
7. Processo 10101625620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010162-56.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.M. - G.H.M. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da cota do Ministério Público fls. 177. Int. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
8. Processo 10060354020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006035-40.2020.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.H.C.V. - E.A.C.V. - Assim, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Fica revogada eventual tutela de urgência concedida neste feito. - ADV: SHEYLA CRISTINA LIMA CAMARGO (OAB 302319/SP), GISLENE CHRISTINA LUZ GUILHERME DE ALMEIDA (OAB 347852/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP)