Cecilia Neves Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00146065719998260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014606-57.1999.8.26.0361/01 (361.01.1999.014606/1) - Cumprimento de sentença - M.R.G. - Cooperativa Habitacional do Trabalhor - - Jorge Henrique Correa de Faria - - André Felipe Dariaza - - Marcelo Drey - - Adriana de Cassia Carrião Portela Lopes e outros - Osvaldo Pereira dos Santos Junior - - Cristiane da Silva Paglioto - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) conforme documento retro. Sobre a pesquisa de declarações de renda, nos termos do Provimento 13/2023, o art. 1.263 (...) § 1º. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça passou a vigorar com a seguinte redação: "as informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas", de modo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Assim, apenas os referidos documentos permanecerão sigilosos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP), RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP), VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP), CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), RODRIGO SILVEIRA BRASIL (OAB 372431/SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP)
3. Processo 00067164220148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0006716-42.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0006716-42.2014.8.26.0361; Improbidade Administrativa; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. de O.; Advogado: Rubens de Oliveira (OAB: 70316/SP) (Causa própria); Apelado: F. J. S. P.; Advogada: Maria Margarida Mesquita (OAB: 64520/SP); Apelado: J. G. da S.; Advogado: Kleber Ruddy Azevedo Madeira (OAB: 370572/SP); Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Apelado: M. N. da S.; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Apelado: R. J. da S.; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Apelado: S. J. T. de Á LTDA; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Advogado: Kleber Ruddy Azevedo Madeira (OAB: 370572/SP); Advogada: Cecilia Neves Pereira (OAB: 394759/SP); Apelado: E. M. de O.; Advogado: Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP); Apelado: J. A. de R. F.; Advogada: Claudia Aparecida de Lima Franco Godoi Cintra (OAB: 128610/SP); Interessado: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Interessado: S. M. de Á e E. de M. das C.; Advogado: Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10143425620188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014342-56.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Moreli dos Santos - - Fabiana Reis dos Santos - Antonio Arruda de Brito - - Manoel Jorge Magalhaes Santos - - Eliana Maria Santos de Souza - - Everaldo Jose Magalhaes Santos - - Eraldo Carlos dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - 1 - Esclareça a parte autora se o seu pedido poderá ser analisado nos termos do artigo 1.238 do Código Civil, considerando-se um prazo de 15 anos, pois conforme contratos juntados a fls. 25/28 e fls. 29/33, não é possível se verificar a presença de um justo título, pois não consta a quitação do compromisso averbado na matrícula de fls. 39/40. Ademais, os autores deverão somar posse com o antecessor, Antônio Arruda de Brito. Observo que os dois contratos juntados, apesar de serem datados no ano de 1997 e 2007, só foram reconhecidos firma em 2018. 2 - Providencie a parte a retificação do valor dado á causa, devendo ser o valor do contrato de fls. 29/33. 3 - Juntem certidões do Cartório Distribuidor de ações possessórias FINDAS E EM ANDAMENTO, em nome dos autores e de seu antecessor Antônio Arruda de Brito. Prazo de 15 dias. 4 - No mais, em continuação a fls. 320/321, observo a manifestação do Município a fls. 261/263, informando que o imóvel se encontra em Zona Urbana e não faz parte de loteamento clandestino. Não tem interesse no feito. Editais publicados a fls. 301 e fls. 424. Contestação da DPE a fls. 314/315, a qual assumiu o múnus de curadoria especial, contestando o feito por negativa geral, e pedindo pela sua improcedência. Ministério Público se manifestou a fls. 270 informando que não atuará no feito. 5 - Após, tornem para saneador. Int - ADV: CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP)
5. Processo 10143425620188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014342-56.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Moreli dos Santos - - Fabiana Reis dos Santos - Antonio Arruda de Brito - - Manoel Jorge Magalhaes Santos - - Eliana Maria Santos de Souza - - Everaldo Jose Magalhaes Santos - - Eraldo Carlos dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apresentada(s). Prazo de 15 dias. - ADV: CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), CECILIA NEVES PEREIRA (OAB 394759/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP)
6. Processo 10025450820178260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cecilia Neves Pereira (OAB 394759/SP), Vanessa Pinheiro Seixas E Silva (OAB 400099/SP), Marcella Marin Lelis (OAB 404161/SP) Processo 1002545-08.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Venâncio Teixeira de Araujo - A sentença transitou em julgado. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, poderá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente.