Desireê Christina Aguiar De Araujo Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10008965220255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000896-52.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCILENE PEREIRA SILVA RECLAMADO: SERVDARCON LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c595b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES   DESPACHO Vistos etc. Diante da manifestação e requerimento expresso da reclamada, comprovada através do Id ce926a8, e a fim de garantir o direito fundamental constitucional de amplo acesso à justiça (art. 5º, inc XXXV, da CF/88) autorizo a participação telepresencial dos procuradores da reclamada, exclusivamente. Não restou comprovado que o endereço do preposto seria fora da cidade de São Paulo/SP, razão pela qual indefiro sua participação na audiência de forma telepresencial. A sessão será realizada na modalidade presencial, devendo as partes, demais patronos e testemunhas comparecerem a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 sob as penas da lei. É possível acessar a plataforma por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones, por exemplo), desde que contenham recursos de captação de áudio e vídeo. Os procuradores autorizados a participar virtualmente devem garantir as condições técnicas para tanto, sendo que, se não as possuir, devem se deslocar até a sala de audiências desta serventia, sob pena de preclusão da prova. Os procuradores da reclamada deverão acessar a sessão através do link a ser oportunamente disponibilizado neste processo, por meio de certidão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACORDO FACIL LTDA
3. Processo 10045178520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004517-85.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.O.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil,defiroos benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da presença dos requisitos para a concessão do benefício será realizada caso a parte ré apresente impugnação, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. 2.O requerente ajuizou a presente ação oferecendo alimentos a sua filha menor, alegando não ter condições de arcar, por ora, com valor superior ao oferecido. Assim, à míngua de outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 23% (vinte um e três por cento) dos rendimentos líquidos e, em caso de desemprego em 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, que deverá ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor, a ser oportunamente informada, ou entregues diretamente a ela, mediante recibo, todo dia 10 de cada mês. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, com as cautelas e advertências do procedimento comum. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora do réu para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s). O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. 6. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, II do CPC, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), de seus patronos e das testemunhas eventualmente arroladas. 7. Ciência ao Ministério Público - ADV: DESIREÊ CHRISTINA AGUIAR DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 394792/SP)
4. Processo 10040809020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004080-90.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa de Araujo Bispo - Vistos. Fl. 11 e seguintes: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Anote-se e prossiga. 1) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Larissa de Araujo Bispo em face de Rafael Junior Oliveira. 2) Petição inicial em termos. 3) Cite-se a parte requerida, observando que a defesa deverá ser oferecida somente após a tentativa infrutífera de conciliação (conforme item 8). A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, a ser realizada, preferencialmente, por carta com aviso de recebimento. 4) Intimem-se as partes ou respectivos advogados, estando elas representadas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem o endereço de e-mail e número de telefone para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência junto ao CEJUSC desta Comarca. O fornecimento do e-mail ou telefone deverá ocorrer por petição nos autos, mediante encaminhamento ao endereço eletrônico do ofício judicial (ribpiresjec@tjsp.jus.br) ou, ainda, presencialmente, no Juizado, localizado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco nº 150, Centro, Ribeirão Pires/SP. No título do e-mail deverá constar o número do processo seguido da palavra "conciliação", a fim de otimizar o trabalho cartorário, e seu envio implicará anuência para o recebimento das futuras intimações por telefone, aplicativo de mensagens (Whats'App), e-mail ou qualquer outro meio idôneo. 4.1) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando requerentes, deverão ser representadas em audiência pelo empresário individual ou sócio gerente. 4.2) A omissão no fornecimento do e-mail ou telefone para o encaminhamento do link, seguido da ausência da(s) parte(s) à audiência de conciliação, implicará a extinção ou revelia. 5) Superado o prazo acima e sobrevindo as informações necessárias, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência, intimando-se as partes nos moldes do item 4. 6) Fica autorizada a regularização da documentação de representação (carta de preposição, cópia do contrato social, procuração, substabelecimento). Prazo: 48 horas. 7) Frutífera a audiência de conciliação, conclusos para sentença de homologação. 8) Infrutífera a conciliação: 8.1) Manifestado, na mesma oportunidade, o desinteresse na produção de provas em audiência de instrução, sairá a parte requerida intimada do início do prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Com a vinda da petição, intime-se a parte requerente para se manifestar no mesmo prazo. Após, venham os autos conclusos. 8.2) Manifestado, no mesmo ato, o interesse na produção de provas em audiência de instrução, tornem os autos conclusos para designação de data, oportunidade na qual serão produzidas todas as provas, independentemente de requerimento prévio. As testemunhas serão limitadas ao número de 03 (três) e deverão ser levadas pela parte interessada. Havendo interesse na intimação da testemunha para comparecimento em audiência, a parte deverá apresentar requerimento, justificando sua necessidade, contendo as informações relativas à qualificação e ao endereço da testemunha, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada. A ausência de justificação ou de dados suficientes à sua localização, implicará a preclusão da produção da prova. Sem prejuízo, sairá a parte requerida intimada do início do prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Em caso de necessidade de manifestação sobre a defesa, esta ocorrerá em audiência. 9) Sendo necessário (Lei 9.099/95, art. 18, III) e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado de citação/intimação, em cujo cumprimento o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça dever-se-á atentar aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05. 10) Intimem-se. - ADV: DESIREÊ CHRISTINA AGUIAR DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 394792/SP)
5. Processo 10040809020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004080-90.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa de Araujo Bispo - Vistos. Fl. 11 e seguintes: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Anote-se e prossiga. 1) Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Larissa de Araujo Bispo em face de Rafael Junior Oliveira. 2) Petição inicial em termos. 3) Cite-se a parte requerida, observando que a defesa deverá ser oferecida somente após a tentativa infrutífera de conciliação (conforme item 8). A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, a ser realizada, preferencialmente, por carta com aviso de recebimento. 4) Intimem-se as partes ou respectivos advogados, estando elas representadas, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem o endereço de e-mail e número de telefone para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência junto ao CEJUSC desta Comarca. O fornecimento do e-mail ou telefone deverá ocorrer por petição nos autos, mediante encaminhamento ao endereço eletrônico do ofício judicial (ribpiresjec@tjsp.jus.br) ou, ainda, presencialmente, no Juizado, localizado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco nº 150, Centro, Ribeirão Pires/SP. No título do e-mail deverá constar o número do processo seguido da palavra "conciliação", a fim de otimizar o trabalho cartorário, e seu envio implicará anuência para o recebimento das futuras intimações por telefone, aplicativo de mensagens (Whats'App), e-mail ou qualquer outro meio idôneo. 4.1) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando requerentes, deverão ser representadas em audiência pelo empresário individual ou sócio gerente. 4.2) A omissão no fornecimento do e-mail ou telefone para o encaminhamento do link, seguido da ausência da(s) parte(s) à audiência de conciliação, implicará a extinção ou revelia. 5) Superado o prazo acima e sobrevindo as informações necessárias, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação da audiência, intimando-se as partes nos moldes do item 4. 6) Fica autorizada a regularização da documentação de representação (carta de preposição, cópia do contrato social, procuração, substabelecimento). Prazo: 48 horas. 7) Frutífera a audiência de conciliação, conclusos para sentença de homologação. 8) Infrutífera a conciliação: 8.1) Manifestado, na mesma oportunidade, o desinteresse na produção de provas em audiência de instrução, sairá a parte requerida intimada do início do prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Com a vinda da petição, intime-se a parte requerente para se manifestar no mesmo prazo. Após, venham os autos conclusos. 8.2) Manifestado, no mesmo ato, o interesse na produção de provas em audiência de instrução, tornem os autos conclusos para designação de data, oportunidade na qual serão produzidas todas as provas, independentemente de requerimento prévio. As testemunhas serão limitadas ao número de 03 (três) e deverão ser levadas pela parte interessada. Havendo interesse na intimação da testemunha para comparecimento em audiência, a parte deverá apresentar requerimento, justificando sua necessidade, contendo as informações relativas à qualificação e ao endereço da testemunha, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada. A ausência de justificação ou de dados suficientes à sua localização, implicará a preclusão da produção da prova. Sem prejuízo, sairá a parte requerida intimada do início do prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Em caso de necessidade de manifestação sobre a defesa, esta ocorrerá em audiência. 9) Sendo necessário (Lei 9.099/95, art. 18, III) e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado de citação/intimação, em cujo cumprimento o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça dever-se-á atentar aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05. 10) Intimem-se. - ADV: DESIREÊ CHRISTINA AGUIAR DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 394792/SP)
6. Processo 15015825820218260540
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501582-58.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA - - Guilherme Nogueira da Silva - Fl. 573: o réu Luiz Henrique Xavier Teixeira não deseja recorrer. Nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal, deixo, por hora, de determinar que seja certificado o trânsito em julgado. Apresentadas as razões e contrarrazões recursais em relação a Guilherme Nogueira da Silva, remetam-se os autos para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: DESIREÊ CHRISTINA AGUIAR DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 394792/SP), ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
7. Processo 10008965220255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000896-52.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1
8. Processo 10035251020238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-10.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Família - M.I.M. - L.H.X.T. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: DESIREÊ CHRISTINA AGUIAR DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 394792/SP), WELLYTON DE SENA FERREIRA (OAB 31613/BA)