Djalma Ribeiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10263156820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Djalma Ribeiro Costa (OAB 394795/SP) Processo 1026315-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S.t.p. Comércio de Peças para Tratores Ltda - Reqda: Redecard S/A - Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte adversa sobre os novos documentos juntados.
3. Processo 10021333420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ferdinando Melillo (OAB 42164/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP), Djalma Ribeiro Costa (OAB 394795/SP) Processo 1002133-34.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Exectdo: David da Costa - VISTOS. Fls. 159/162: cuida-se de impugnação aos bloqueios, fundada na tese de impenhorabilidade, com alegação de que a constrição teria recaído sobre verba salarial (única fonte de renda), e que parte do valor é destinado ao pagamento de pensão alimentícia. Não se discute o alcance do art. 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, que prevê prazo fatal de cinco dias para alegação e comprovação da impenhorabilidade. É caso de acolhimento, considerando que a miserabilidade jurídica da referida parte já foi reconhecida, com a concessão da gratuidade a fls. 121. Além disso, conforme já deliberado a fls. 144/145, a documentação ora exibida (recibos de pagamento de fls. 140/141 e comprovantes de transferências de fls. 136/138), complementada com o "print" de fls. 163, confirma única fonte de renda e que parte dos valores são destinados ao pagamento de pensão alimentícia à filha do executado. Decorrido prazo de recurso, liberem-se via SISBAJUD. No mais, aguarde-se manifestação do exequente, no prazo em curso, nos termos da decisão de fls. 157, terceira parte. Int.
4. Processo 00128732520118260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Djalma Ribeiro Costa (OAB 394795/SP) Processo 0012873-25.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Ricardo Gelpi Gibanel - Manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa via SNIPER no prazo de trinta dias, que deverá promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada Mais.