Edileuza Domingos Lourenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10081018420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008101-84.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Citrícola Irmãos Andrade - Tip e Top - Vistos. Fls. 91/97: Diga a requerida. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GRACE RIBEIRO DE MOURA (OAB 299889/SP), EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP)
3. Processo 10014168420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-84.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Citrícola Irmãos Andrade - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/03/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra, em que são partes: parte autora/exequente - CITRÍCOLA IRMÃOS ANDRADE, CNPJ 64966872000191, e parte ré/executado - STX HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA., CNPJ 13882344000113, cujo valor da causa é: R$ 16.517,82(DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP)
4. Processo 00089651320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008965-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1015359-87.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Simone Canuto da Silva Santos - - Fábio Evangelista dos Santos - Teodoro Silva Sobrinho - Vistos. Diante da certidão retro, providencie a serventia com o envio do ofício através de e-mail institucional. Intime-se. - ADV: JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP), EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP)
5. Processo 10700673020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070067-30.2024.8.26.0002 - Separação Consensual - Dissolução - P.R.O.M. - Defiro o pedido formulado na petição retro. Expeça-se o necessário para viabilizar a averbação, conforme sentença de fl. 113. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP)
6. Processo 10144033220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014403-32.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Tip e Top - Citrícola Irmãos Andrade - Vistos. Recebo os embargos para discussão sem atribuição do efeito suspensivo, porquanto não vislumbro o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 919 do C.P.C.Certifique sua interposição nos autos da execução. Manifeste-se o embargado no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP), GRACE RIBEIRO DE MOURA (OAB 299889/SP)
7. Processo 00115244120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011524-41.2025.8.26.0576 (processo principal 0055044-08.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daniel Bueno Ferreira - Mara Deise Soares e outro - Vistos. (1) Trata-se da instauração de novo cumprimento de sentença. Já foi interposto incidente de cumprimento de sentença (0010500-80.2022.8.26.0576), o qual foi extinto por ausência de bens. Para novo incidente de cumprimento de sentença, é necessário que a parte autora proceda à indicação de bens penhoráveis para sua interposição, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que o abandono levará a extinção. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP)
8. Processo 10081018420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008101-84.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Citrícola Irmãos Andrade - Tip e Top - Vistos. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 69/86, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP), GRACE RIBEIRO DE MOURA (OAB 299889/SP)