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Guilherme Moreno Rozatto

Guilherme Moreno Rozatto

Número da OAB: OAB/SP 394857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TJMG, TJMT
Nome: GUILHERME MORENO ROZATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000244-46.2022.8.26.0037 (processo principal 1001721-24.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque - Atacadão da Construção Eirelli Epp - - Constru-simples Materiais para Construção Ltda. - Me - - Amilton Brizolari Construcao - Epp - Ezequias Ferreira Bonfim - Vistos. Ante a manifestação das partes, neste autos da ação de Cumprimento de sentença - Cheque que Atacadão da Construção Eirelli Epp e outros promove contra Ezequias Ferreira Bonfim, homologo por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o ACORDO de fls. 210/11, suspendendo o trâmite da presente, até seu cumprimento, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o cancelamento da ferramenta "teimosinha", desbloqueando-se qualquer valor bloqueado em nome da parte executada, liberando-se nos autos as peças sigilosas. Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer. O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. P.I. - ADV: GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005333-50.2022.8.26.0037 (processo principal 1013109-55.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - A.B.E.I. - M.H.T.G. e outro - P.C.C.J. - - C.B. - Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema SUSEP, como requerido, para que seja informado sobre a existência de eventual plano de previdência privada em nome da parte executada, acima qualificada. Confiro o prazo de 30 dias para respostas. SERVIRÁ ESTA COMO OFÍCIO, que ficará à disposição para impressão pelo e-SAJ, devendo o exequente comprovar nos autos seu encaminhamento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ROBERTA CAROLINE JARDIM (OAB 337877/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), ROBERTA CAROLINE JARDIM (OAB 337877/SP), CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 426006/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP)
  3. Tribunal: TJMT | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n º 100499-55.2021 Vistos, etc... A parte autora reitera o pedido de execução da carta fiança Id 187879093. Sem razão. Como pontuado na decisão Id 187793117, a carta fiança fora firmada para valia ‘enquanto tramita os embargos à execução em substituição à penhora já realizada’, portanto, a mesma era por tempo determinado. Consigna-se que na forma da jurisprudência do STJ, o oferecimento de apólice de seguro-garantia ou de carta de fiança bancária com prazo de validade determinado, não se presta à garantia da execução, pois, com a longa duração de um processo judicial, pode haver o risco de inexistirem efeitos práticos à garantia oferecida. Eis a jurisprudência do nosso Egrégio Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO INDEVIDA DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO – AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DA PESSOA JURÍDICA – TEMA 649 DO STJ – APRESENTAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA COM PRAZO DETERMINADO – SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSSIBILIDADE – PRAZO DE RENOVAÇÃO – IMPRESTABILIDADE – PRECEDENTES DO STJ E DO TJMT – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Nos termos do tema 649 do Superior Tribunal de Justiça, “a pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio” . 2. O oferecimento de seguro-garantia ou fiança bancária com prazo de validade determinado e com renovação dependente de requerimento do tomador, sem aceitação da Fazenda Pública, não se presta à garantia da execução fiscal. 3. Recurso parcialmente conhecido e não provido. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1020292-06.2023.8.11 .0000, Relator.: RODRIGO ROBERTO CURVO, Data de Julgamento: 29/04/2024, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 06/05/2024) Ainda: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. SEGURO-GARANTIA. PRAZO DETERMINADO. IDONEIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. O seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro, seja para fins de garantir o juízo, seja para possibilitar a substituição de outro bem objeto de anterior penhora, não podendo o exequente rejeitar a indicação, salvo por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da apólice oferecida. Ocorre que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a apólice de seguro-garantia com prazo de vigência determinado é inidônea para a segurança do juízo da execução. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJ-GO - AI: 51848291720238090093 GOIÂNIA, Relator.: Des(a). SILVÂNIO DIVINO DE ALVARENGA, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: (S/R) DJ) Em sendo assim, indefiro a pretensão exposta no Id 187879093. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-Mt, 12 de junho de 2.025.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível.-
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000851-25.2023.8.26.0037 (processo principal 0010167-34.2001.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - S.C. - M.J.S. - - R.J.S. - Vistos. Considerando as peculiaridades da solicitação formulada, oficie-se como requerido à pág. 1963, item "a". A autora deverá comprovar o encaminhamento em trinta dias, aguardando-se resposta pelo mesmo prazo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR (OAB 169642/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), REGIS SALERNO DE AQUINO (OAB 79231/SP), CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB 284633/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000693-97.2019.8.26.0040 (processo principal 1000559-24.2017.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - L.C.B.G. e outros - Retro. Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas da pesquisa pretendida, bem como, a planilha de cálculo atualizada. Int. - ADV: GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002369-34.2017.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.B.C. e outro - Retro. Certifico e dou fé que, nesta data, foi expedido o mandado de levantamento conforme formulário de páginas 862, aguardando assinatura e posterior liberação na conta informada. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005062-07.2023.8.26.0037 (processo principal 0015612-67.2000.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Agropecuaria Affonso Giansante Ltda - - ESPÓLIO DE Roberto Paulino - - Sucocitrico Cutrale Ltda - - EMANUELLE CRISTINA PAULINO PAPA - - Luis Eduardo Paulino - - Ellena Christina Paulino - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. Expeça-se MLE conforme formulário de folha 515. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), REGIS SALERNO DE AQUINO (OAB 79231/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), MARCELO MARIZ DE OLIVEIRA YUNES (OAB 136593/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA; Apelado(a)(s) - ABEL JOAO FRUTUOSO; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Remessa para ciência do acórdão Provido(s) em parte Adv - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, CARLOS ROBERTO MAURÍCIO JÚNIOR, CLÁUDIO MANOEL ROCHA PEREIRA, GUILHERME MORENO ROZATTO, MARCIO ANTONIO SCALON BUCK, MARILIA RODRIGUES MAZZOLA.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010631-74.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José da Silva - José Anésio Pavão - Banco Safra S/A e outro - Vistos. 1- Fl.196: A resposta do banco desatendeu, por completo, à determinação judicial e o Ofício que lhe foi encaminhado (fl.186), inclusive em reiteração (fl.191). Portanto, renove-se o Ofício, cabendo ao Banco Safra, diante da constatação da existência de alienação fiduciária consigo realizada, conforme o CRV do veículo objeto da lide (fl.157), cumprir exatamente o que foi lhe foi determinado pelo Juízo, sob pena de desobediência, ou seja, promover a: juntada de toda documentação vinculada ao bem objeto dos autos - caminhoneta marca I/MMC Mitsubishi, modelo Pajero SP 4x4 GLS, ano/modelo 2000/2001, cor preta, Renavam 00748639543, placas DDN-3311. Deverá, também, prestar esclarecimentos sobre à compra e financiamento do bem em questão [ficou comprovado que houve financiamento firmado com o banco Safra], informando inclusive a pessoa que fez a solicitação, o e-mail que consta no cadastro, assim como o endereço e destinatário da remessa de eventuais carnês de pagamento das parcelas, além de indicar o responsável pelo pagamento destas. 2- O novo Ofício, a ser instruído com a remessa de cópia desta decisão, deverá ser encaminhado por e-mail - oficiosjudiciais@safra.com.br -, realizando-se, igualmente, a intimação, via DJe, em nome das advogadas responsáveis pela resposta inadequada - Dra Larissa Signal Nassar, OAB/SP 468.648 e Dra Paloma Morais Fonseca Mariano, OAB/SP 369.396. 3- Aguarde-se o cumprimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: LARISSA SIGNAL NASSAR (OAB 468648/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), PALOMA MORAIS FONSECA MARIANO (OAB 369396/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000244-46.2022.8.26.0037 (processo principal 1001721-24.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque - Atacadão da Construção Eirelli Epp - - Constru-simples Materiais para Construção Ltda. - Me - - Amilton Brizolari Construcao - Epp - Ezequias Ferreira Bonfim - Vistos. Fls. 198/200: Na esteira da decisão de fls. 189/92, proceda-se o desbloqueio da quantia bloqueada na Caixa Econômica Federal. No mais, aguarde-se o decurso do prazo das ordens de bloqueio. Int. - ADV: GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB 503765/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), GUILHERME MORENO ROZATTO (OAB 394857/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP)
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