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Leoncio Felipe Silva Oliveira

Leoncio Felipe Silva Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 394909

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP
Nome: LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002572-89.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003355-98.2023.8.26.0291) (processo principal 1003355-98.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Flávio Engracia de Moraes - - Tamara Cristiane Nunes de Souza - - Cecília de Souza Moraes - Diante do decurso do prazo sem que o(a)(s) exequente(s) cumprisse o quanto determinado à(s) fl(s). 56., fica REITERADA a intimação do(a)(s) exequente(s) para cumprimento, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Decorrido o prazo, será certificado a respeito e os autos remetidos à conclusão para ARQUIVAMENTO. - ADV: LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 312592/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 312592/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES (OAB 312592/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012752-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fernando Ribeiro Rangel - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 756: Ciente. Arquivem-se os autos imediatamente. Int. - ADV: MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195113-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017427-78.2022.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE); Advogado: Roberto Carlos Antonio Junior (OAB: 426319/SP); Agravada: Manuela Ferreira Rodrigues (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP); Advogado: Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB: 394909/SP); Advogado: Anthony Stefano Pellizzari (OAB: 413580/SP); Advogada: Thifany Gentile Miqueletti (OAB: 383397/SP); Agravada: Katrine Maria Ferreira Alves (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP); Advogado: Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB: 394909/SP); Advogado: Anthony Stefano Pellizzari (OAB: 413580/SP); Advogada: Thifany Gentile Miqueletti (OAB: 383397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195113-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0017427-78.2022.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE); Advogado: Roberto Carlos Antonio Junior (OAB: 426319/SP); Agravada: Manuela Ferreira Rodrigues (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP); Advogado: Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB: 394909/SP); Advogado: Anthony Stefano Pellizzari (OAB: 413580/SP); Advogada: Thifany Gentile Miqueletti (OAB: 383397/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014643-09.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paola Cioffi Sgarbi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante a certidão retro, nesta data reenvio o Ato Ordinatório ao DJE para republicação ."Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência". - ADV: MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO (OAB 478926/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007415-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1007176-52.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.F.R. - H.V.A.M.S. - Vistos. 1 - A exigência da médica da exequente de acompanhamento no home care de nutróloga que integra sua equipe do Hospital Sabará não se mostra razoável. A sentença determinou que a executada custeasse todo o tratamento da menor no Hospital Sabará em razão de não ter comprovado "a capacidade técnica do HC Criança em dar continuidade ao tratamento da autora, com a especificidade e rigor técnico que sua situação de saúde exige" (fls. 16/19). A questão em tela se distancia do determinado na sentença à medida que não há qualquer prova de incapacidade técnica da médica credenciada à executada para os cuidados da menor em situação de home care. A ausência de acompanhamento da menor desde o início e desconhecimento de seu quadro evolutivo e comportamento não são justificativas para negar que o acompanhamento de nutróloga seja realizado por profissional que não integre a equipe do hospital. É dever dos médicos que cuidam da paciente repassar aos demais profissionais envolvidos no caso, em razão de sua complexidade, as informações médicas relevantes da criança, e seu histórico, bem como descrever o tratamento adequado, permanecendo em contato constante para eventuais necessários ajustes. Intimem-se as partes para que realizem imediatamente a desospitalização da menor e coloquem-na em home care, já que a equipe de home care já realizou o treinamento necessário no Hospital Sabará e há profissional nutrólogo credenciado à executada apto a cuidar da menor. Eventual descumprimento por parte da executada ensejará a aplicação de nova multa. Ressalva-se a revisão desta decisão em caso de posterior comprovada incapacidade técnica, imperícia ou negligência médica da profissional credenciada à executada. 2 - Para cálculo da multa anteriormente arbitrada, será considerado como dia final de incidência 16/06/2025, data em que foi informado pela executada o indevido impedimento da desospitalização da menor pela médica que acompanha a paciente em razão de discordância quanto à nutróloga que acompanharia a paciente em home care, conforme acima relatado. Intime-se a exequente para que apresente nova planilha de cálculo da multa, no prazo de 15 dias. 3 - Deixo de apreciar a petição de fls. 147/153, tendo em vista que o home care será implantado pela executada. Intime-se. - ADV: ANTHONY STEFANO PELLIZZARI (OAB 413580/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020622-83.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Marina Rolim Ananias e outro - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. FORTUITO INTERNO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. CHEGADA AO DESTINO COM APROXIMADAMENTE 16 HORAS DE ATRASO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PROVA DO EFETIVO PREJUÍZO SOFRIDO PELAS PASSAGEIRAS. QUANTUM QUE DEVE SER FIXADO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INDENIZAÇÃO REDUZIDA DE R$ 8.000,00 PARA R$ 3.000,00, MONTANTE SUFICIENTE PARA REPARAR OS DANOS EXPERIMENTADOS. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PREJUDICIAIS OU EXTRAORDINÁRIAS. PRECEDENTES DA CORTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB: 394909/SP) - Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP) - Adriana Bution Rodrigues Teodoro (OAB: 478926/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008433-56.2025.8.26.0506 (processo principal 1015354-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Bariani - - Joaquim Lopes de Queiroz - Voepass Linhas Aéreas - - DECOLAR.COM LTDA - Fls. 31/32: Defiro. Retifique-se o polo passivo do presente cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada (acima qualificada), na pessoa de seu advogado pelo D.O.E. (art. 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, com correção monetária e juros legais de mora até a data do efetivo pagamento, constando da intimação que, na hipótese de não pagamento do débito no prazo legal, o executado arcará com multa e honorários advocatícios de 10% cada, previstos no § 1º do art. 523 do Novo CPC (estes últimos excetuados nos casos de justiça gratuita). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após, transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive se possui interesse na expedição de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ou seja, inclusão do nome do devedor no SCPC, o que fica desde já deferido. Intime-se. - ADV: ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO (OAB 478926/SP), ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO (OAB 478926/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016955-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PATRICIA NAVES TITOTO DE PAULA E SILVA - British Airways - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2220494-62.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Agravada: Manuela Ferreria Rodrigues (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Katrine Maria Ferreira Alves (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Maria Carolina Soares Santos Stefano (OAB: 366132/SP) - Anthony Stefano Pellizzari (OAB: 413580/SP) - Leoncio Felipe Silva Oliveira (OAB: 394909/SP) - 4º andar
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