Leticia Ester Alves Floria

Processos do Advogado

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2. Processo 10005677720185020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000567-77.2018.5.02.0462 RECLAMANTE: FULVIO CRISTOFOLI RECLAMADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec11008 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo(a) RECLAMANTE: FULVIO CRISTOFOLI, encontra-se tempestivo, apresenta preparo adequado e está subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 10 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DECISÃO Face ao que dos autos consta, quanto ao Agravo de Petição interposto de forma tempestiva pelo(a) RECLAMANTE: FULVIO CRISTOFOLI, nos termos do art. 897, "a" e §1º da CLT, mantenho a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos.Processe-se, em termos.Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo de 8 dias.Cumprido ou no decurso do prazo, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FULVIO CRISTOFOLI
3. Processo 01004013320205010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28aafe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do SERASA os dados dos executados, acaso incluídos, bem como liberadas eventuais restrições de veículos através do RENAJUD  e penhora de imóveis, expedindo-se ofício para o RGI, canceladas eventuais determinações de suspensão de passaportes e apreensão de CNH. Dê-se ciência às partes acerca da extinção acima declarada (Prazo: 08 dias).Dê-se, no mesmo expediente, ciência às partes de que deverão, em 15 dias (a contar da publicação), proceder ao levantamento dos alvarás expedidos nos presentes autos, sob pena de incorrerem em crime de desobediência (art. 330, do Código Penal).Decorrido o prazo, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.Aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso e, vindo as referidas guias, arquive-se definitivamente, observando-se a Secretaria que, em se tratando de autos que inicialmente tramitaram fisicamente, os volumes físicos deverão ser remetidos ao arquivo, com o devido registro no SAPWEB. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ROCHA PINTO
4. Processo 01004013320205010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28aafe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Declaro EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT (inclusive no SAPWEB, se for o caso) e do SERASA os dados dos executados, acaso incluídos, bem como liberadas eventuais restrições de veículos através do RENAJUD  e penhora de imóveis, expedindo-se ofício para o RGI, canceladas eventuais determinações de suspensão de passaportes e apreensão de CNH. Dê-se ciência às partes acerca da extinção acima declarada (Prazo: 08 dias).Dê-se, no mesmo expediente, ciência às partes de que deverão, em 15 dias (a contar da publicação), proceder ao levantamento dos alvarás expedidos nos presentes autos, sob pena de incorrerem em crime de desobediência (art. 330, do Código Penal).Decorrido o prazo, para fins de possibilitar o arquivamento dos autos, certifique a Secretaria acerca da ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, anexando-se os extratos bancários das contas verificadas.Aguarde-se a vinda das guias GRU, DARF e/ou GPS, se for o caso e, vindo as referidas guias, arquive-se definitivamente, observando-se a Secretaria que, em se tratando de autos que inicialmente tramitaram fisicamente, os volumes físicos deverão ser remetidos ao arquivo, com o devido registro no SAPWEB. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - INSTITUTO METODISTA BENNETT
5. Processo 00102118320225150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010211-83.2022.5.15.0066 AUTOR: CARLOS ERNESTO GOES CARMO RÉU: INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO - IMED INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64fde36 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias.   HOMOLOGO o laudo, com os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, conforme ID 25cc20c, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do Perito, Sr. IGOR DE MARCHI SOARES, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo do Reclamado. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. No trânsito, expeça-se Certidão para Habilitação do Crédito junto ao Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre–RS (Processo n.º 5035686-71.2021.8.21.0001-RS). As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia própria - atentar aos termos do Ato Declaratório Executivo CODAR n.º 14/2023, da Instrução Normativa RFB n.º 2147/2023 e do Comunicado CR n.º 8/2023 do TRT da 15ª Região. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se as partes desta decisão, sendo que o reclamante deverá, posteriormente, informar nos autos se o seu crédito foi devidamente incluído no processo de recuperação. RIBEIRÃO PRETO/SP, 25 de junho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular AV Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ERNESTO GOES CARMO
6. Processo 00102118320225150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010211-83.2022.5.15.0066 AUTOR: CARLOS ERNESTO GOES CARMO RÉU: INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO - IMED INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64fde36 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias.   HOMOLOGO o laudo, com os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, conforme ID 25cc20c, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Honorários Periciais Contábeis, em favor do Perito, Sr. IGOR DE MARCHI SOARES, arbitrados em R$ 3.100,00, para a data do cálculo, a cargo do Reclamado. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. No trânsito, expeça-se Certidão para Habilitação do Crédito junto ao Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre–RS (Processo n.º 5035686-71.2021.8.21.0001-RS). As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guia própria - atentar aos termos do Ato Declaratório Executivo CODAR n.º 14/2023, da Instrução Normativa RFB n.º 2147/2023 e do Comunicado CR n.º 8/2023 do TRT da 15ª Região. Ressalto que a planilha de atualização do valor total da execução já se encontra juntada aos autos. Intimem-se as partes desta decisão, sendo que o reclamante deverá, posteriormente, informar nos autos se o seu crédito foi devidamente incluído no processo de recuperação. RIBEIRÃO PRETO/SP, 25 de junho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular AV Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO - IMED
7. Processo 10000989520245020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000098-95.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: CESAR MARTINS DA SILVA RECLAMADO: ALLOMNI SOLUCOES PARA E-COMMERCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aca0cd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIA CAMPOS MEDINA DESPACHO Vistos. Aguarde-se a resposta da pesquisa realizada junto ao SISBAJUD (Teimosinha). TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CESAR MARTINS DA SILVA
8. Processo 01005350420225010004
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cacc95 proferido nos autos. RORSum 0100535-04.2022.5.01.0004 - 9ª Turma Parte:   INSTITUTO METODISTA BENNETT Parte:   MARIA CLEUZA DOS SANTOS GOMES   Visto etc.   Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (Tema 68), em sede de recurso de revista repetitivo. A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação da Colenda Corte estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis:   "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho".   E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento:   "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação."   Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, do CPC e 896-C, §11, II, da CLT, devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis. Após, voltem conclusos. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLEUZA DOS SANTOS GOMES