Lucas Eduardo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00028072320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-23.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1009762-24.2020.8.26.0066) (processo principal 1009762-24.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Maria Cristina Gonçalves Maciel - Nota de Cartório: Providencie(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) o recolhimento da(s) despesa(s) postal(is) necessária(s). Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 120-1. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP)
3. Processo 10025276420178260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001363-42.2021.8.26.0210 (processo principal 1002527-64.2017.8.26.0210) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - G.B.E.C. - F.A.M.A.E. - - F.A.L. - - A.A.L. - - A.L.E.I. - - M.H.A.B.P. - - L.J.E.I. e outros - S.C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N. - - I.B.G. - O.N.S.L. - L.C.A.J. - Vistos. Considerando os efeitos infringentes vindicados pela embargante Gold Business, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as embargadas se manifestem quanto aos embargos de declaração. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos (fila cls. decisão interlocutória). Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO (OAB 316090/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), HUGO GARCIA FABIANO (OAB 459303/SP)
4. Processo 10011504820238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-48.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mateus Eliodoro Borges - Renata Maria dos Santos - Ante os termos do art. 9º do Provimento CSM Nº 2.684/23 de 27/01/2023, primeiramente deverá o interessado providenciar, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento na guia do FEDTJ, cód. 434-1, do valor equivalente 1 UFESP(s) de acordo com o(s) requerimento(s) solicitado(s) às fls. 168/169 (INFOJUD). No mesmo prazo apresente cálculo atualizado do débito. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP)
5. Processo 00028072320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-23.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1009762-24.2020.8.26.0066) (processo principal 1009762-24.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Maria Cristina Gonçalves Maciel - Processo nº 2020/002423 Vistos. Fls. 245. Nos termos do artigo 790, inciso IV do CPC/2015 e do artigo 1.658 e seguintes, do Código Civil de 2002, é admissível a penhora da parte ideal correspondente à meação do cônjuge executado, tendo em vista que os bens adquiridos na constância do casamento, a título oneroso, integram o patrimônio comum do casal. Nesse contexto, como a executada é casada no regime da comunhão parcial de bens (fls. 240), defiro o pedido de busca de bens, em nome de MARCOS ANTONIO MACIEL, CPF n. 002.769.568-93, esposo da executada, no montante de R$ 15.272,66 pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, I, do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso a pesquisa seja frutífera, intime-se o cônjuge alheio à execução do bloqueio e eventual penhora, na forma dos artigos 799, 842 do CPC/15, a fim de que lhe seja oportunizado o exercício do direito de defesa. Caso a penhora seja irrisória, proceda-se ao desbloqueio. Se negativa a penhora on line, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Valor atualizado: R$ 5.397,15 Barretos, quarta-feira, 07 de maio de 2025. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP)
6. Processo 00028072320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-23.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1009762-24.2020.8.26.0066) (processo principal 1009762-24.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Prolheti & Cia Ltda Me - Maria Cristina Gonçalves Maciel - Processo nº 2020/002423 Vistos. Fls. 245. Nos termos do artigo 790, inciso IV do CPC/2015 e do artigo 1.658 e seguintes, do Código Civil de 2002, é admissível a penhora da parte ideal correspondente à meação do cônjuge executado, tendo em vista que os bens adquiridos na constância do casamento, a título oneroso, integram o patrimônio comum do casal. Nesse contexto, como a executada é casada no regime da comunhão parcial de bens (fls. 240), defiro o pedido de busca de bens, em nome de MARCOS ANTONIO MACIEL, CPF n. 002.769.568-93, esposo da executada, no montante de R$ 15.272,66 pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art. 835, I, do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso a pesquisa seja frutífera, intime-se o cônjuge alheio à execução do bloqueio e eventual penhora, na forma dos artigos 799, 842 do CPC/15, a fim de que lhe seja oportunizado o exercício do direito de defesa. Caso a penhora seja irrisória, proceda-se ao desbloqueio. Se negativa a penhora on line, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Valor atualizado: R$ 5.397,15 Barretos, quarta-feira, 07 de maio de 2025. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP)
7. Processo 10017890320228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-03.2022.8.26.0210 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Maria Honorio Rodrigues - Osvaldo Honorio da Silva - - Lucia Marta Honorio Ricardo - - Cleusa Gobbi Honorio - - Marlene Honório - - Larissa Vigilato Honorio - - Carlos Henrique Lacerda Honorio - - Gisele Lacerda Honorio - - Lidia Gobbi Honorio - Carlos Henrique Lacerda Honório e outros - Vistos. Fls. 268/269: Ante a informação prestada pela inventariante, aguarde-se pelo prazo de 15 dias para que os herdeiros compareçam em cartório para assinatura do termo de cessão. Na hipótese do decurso do prazo acima sem assinatura de todos os sucessores, o que deverá ser certificado, intime-se a inventariante para manifestação, requerendo o que entender de direito, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LUCAS EDUARDO DE SOUZA (OAB 394924/SP), LAÍS FERNANDA HONÓRIO RICARDO LEMOS (OAB 317611/SP), LAÍS FERNANDA HONÓRIO RICARDO LEMOS (OAB 317611/SP)