Luiz Benicio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007833920258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-39.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.S. - Vistos. Fls. 53 e seguintes. Em vista da declaração de fls. 32 prestada pela Sra. M. I. F., na qual fica clara a relação entre as partes, do ofício de fls. 53/54, que reforça a declaração em questão, além de colher a opinião do próprio requerido, e da manifestação do Ministério Público às fls. 57, concedo a guarda provisória de R. H. P. ao autor D. G.de S. Tendo em vista que as partes concordam com a guarda pelo autor, mas que do ponto de vista processual não houve a devida triagularização, uma vez que a avó não está nos autos como representante legal do neto, emende a parte autora a inicial para regularização da representação processual, trazendo acordo assinado pelas duas partes ou traga aos autos as informações pertinentes para citação da Sra. M.I.F. no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ BENICIO DOS SANTOS (OAB 394937/SP)
3. Processo 10023556420248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-64.2024.8.26.0150 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.A.M. - A.L.C.M. - Vistos. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Em seguida, também no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ressaltando-se que serão indeferidos pedidos genéricos. No mesmo prazo, deverão as partes informar se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Caso seja requerida a oitiva de testemunhas, o rol deve ser apontado desde já, sob pena de preclusão, para permitir a organização da pauta. Tendo como objetivo a razoável duração do processo e considerando que o juiz pode indeferir a produção de provas consideradas protelatórias e impertinentes, sob pena de indeferimento, junto à qualificação de cada testemunha, deve a parte informar o objeto da prova, ou seja, o que busca provar com a oitiva da testemunha e a razão pela qual aquela testemunha pode contribuir com a solução da lide, esclarecendo a fonte de seu conhecimento sobre os fatos que se busca provar. Providencie o requerido, em 05 (cinco) dias, SE FOR O CASO, a regularização de sua representação processual juntando aos autos a procuração. Int. - ADV: LUIZ BENICIO DOS SANTOS (OAB 394937/SP), DEBORA SILVA MARTINS (OAB 262611/SP)
4. Processo 00010073320218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001007-33.2021.8.26.0150 (apensado ao processo 1002206-44.2019.8.26.0150) (processo principal 1002206-44.2019.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.H.R. - D.M.R. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação ao endereço indicado na cota ministerial de fl. 247, nos termos da decisão de fl. 224. Caso a diligência resulte infrutífera, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), LUIZ BENICIO DOS SANTOS (OAB 394937/SP)
5. Processo 00109756920235150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010975-69.2023.5.15.0087 AUTOR: ANA PAULA CALDAS DOS SANTOS RÉU: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7d3976 proferida nos autos. DECISÃO Diante da inércia da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante Id 72ce680  , para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório (crédito do(a) autor(a) + honorários advocatícios do(a) patrono(a) do autor(a) ) em R$ 26.466,97 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), válidos para 08.04.2025 e atualizáveis até a data do efetivo pagamento pela reclamada CENTURION SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , conforme discriminação Id 892767f  . Custas processuais arbitradas em Sentença no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) ,válidas para 14.09.2024, a serem quitadas pela reclamada com atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser comprovados nos autos, através de guia GPS e DARF, em 02(duas) vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 , DE 07.07.2023. Intime-se a reclamada para fins do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo, no silêncio da reclamada, expeça-se carta de habilitação e sobreste-se o feito.       OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ECK Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA CALDAS DOS SANTOS
6. Processo 00109756920235150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010975-69.2023.5.15.0087 AUTOR: ANA PAULA CALDAS DOS SANTOS RÉU: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7d3976 proferida nos autos. DECISÃO Diante da inércia da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante Id 72ce680  , para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório (crédito do(a) autor(a) + honorários advocatícios do(a) patrono(a) do autor(a) ) em R$ 26.466,97 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), válidos para 08.04.2025 e atualizáveis até a data do efetivo pagamento pela reclamada CENTURION SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , conforme discriminação Id 892767f  . Custas processuais arbitradas em Sentença no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) ,válidas para 14.09.2024, a serem quitadas pela reclamada com atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser comprovados nos autos, através de guia GPS e DARF, em 02(duas) vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 , DE 07.07.2023. Intime-se a reclamada para fins do artigo 884 da CLT. Decorrido o prazo, no silêncio da reclamada, expeça-se carta de habilitação e sobreste-se o feito.       OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ECK Intimado(s) / Citado(s) - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00008122820255210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ HTE 0000812-28.2025.5.21.0011 REQUERENTES: ROD TRANSPORTES LTDA REQUERENTES: SERGIO MARTINS DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f93583 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Determino o aprazamento de audiência telepresencial de conciliação para o dia 24/07/2025 09:15 horas, que será realizada através do link:  https://zoom.us/j/96329460591?pwd=SVhxV25nVEFlRzZxbTFEanVIQWo4UT09 ID da reunião: 963 2946 0591  - Senha de acesso: Xa61Lu Intimem-se as partes.    MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROD TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00008122820255210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ HTE 0000812-28.2025.5.21.0011 REQUERENTES: ROD TRANSPORTES LTDA REQUERENTES: SERGIO MARTINS DE BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f93583 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Determino o aprazamento de audiência telepresencial de conciliação para o dia 24/07/2025 09:15 horas, que será realizada através do link:  https://zoom.us/j/96329460591?pwd=SVhxV25nVEFlRzZxbTFEanVIQWo4UT09 ID da reunião: 963 2946 0591  - Senha de acesso: Xa61Lu Intimem-se as partes.    MOSSORO/RN, 18 de julho de 2025. JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO MARTINS DE BARROS