Luzineide Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023088920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002308-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1006592-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.M. - - W.A.M. - W.A.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P.Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO BATISTA (OAB 426232/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
3. Processo 10063843220238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006384-32.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - J.C.S.S.M. - Primeiramente, para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o interessado o recolhimento da taxa conforme Lei nº 16897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE em 12/02/2019) no valor equivalente para o ano de 2025 a ser recolhida em guia do FEDT - código 206-2. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
4. Processo 00023088920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002308-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1006592-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.M. - - W.A.M. - W.A.M. - Vistos. Nos termos do pronunciamento do DD. Representante do Ministério Público de fls. 17/18, providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da cota ministerial. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO BATISTA (OAB 426232/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
5. Processo 10071600320218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007160-03.2021.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - A.J.S. - I) Considerando a partilha desigual, nos termos do art. 947 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - tomo I, cabe às partes apurar os valores devidos à título de ITCMD - doação ou ITBI, se houver e, para expedição da carta de sentença deverá ser comprovado o recolhimento ou isenção do respectivo imposto, bem como a homologação pela Fazenda Estadual ou Municipal, a depender do caso. Providencie a requerente, no prazo de 15 dias. II) Com os documentos, tornem conclusos. III) Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
6. Processo 10065926020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006592-60.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - W.A.M. - W.A.M. - Vistos. Fls. 480/486: Ciência aos autores. Por ora, aguarde-se as respostas das pesquisas já realizadas para o prosseguimento do feito. Com as respostas, abra-se vista para manifestação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após a manifestação das partes, abra-se vista ao d. Representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO BATISTA (OAB 426232/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
7. Processo 10065926020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006592-60.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.M. - - W.A.M. - W.A.M. - Vistos. Fls.491/499: Cumpra-se o v.acórdão do Agravo de Instrumento. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P.Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO BATISTA (OAB 426232/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP), LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 394938/SP)
8. Processo 10314457320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luzineide Pereira da Silva (OAB 394938/SP), Mariana Rodrigues Rocha de Carvalho (OAB 417964/SP) Processo 1031445-73.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. W. de A. - Réu: G. M. L. de A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (p. 133/135), a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público (p. 139/140), e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.