James Anderson Vilela De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00034579120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-91.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1016118-56.2022.8.26.0004) (processo principal 1016118-56.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Barison Saraiva - Yellow Servicos Digitais Ltda - - Marcia Lopes de Souza - - I Like Technology Ltda - - Emerson Rodrigues de Freitas - - Murilo Cardoso de Oliveira - - Bianca Ismenia de Oliveira - - Vinicius Lei de Almeida e outros - Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão dos requeridos YELLOW SERVICOS DIGITAIS LTDA., MARCIA LOPES DE SOUZA, I LIKE TECHNOLOGY LTDA., EMERSON RODRIGUES DE FREITAS, MURILO CARDOSO DE OLIVEIRA, ROMANOS TECNOLOGIA LTDA., ANDRE ROMANO DE ANDRADE, BIANCA ISMENIA DE OLIVEIRA e VINICIUS LEI DE ALMEIDA no polo passivo do cumprimento de sentença. Traslade-se cópia desta decisão para os autos n. 0012495-64.2023.8.26.0004 e prossiga-se naquele. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se este incidente, manifestando-se a exequente no processo de cumprimento de sentença. Int. - ADV: VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), CAROLINE DA SILVA BANDETTINI (OAB 374599/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO (OAB 431315/SP)
3. Processo 00240081420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024008-14.2024.8.26.0224 (processo principal 1052626-83.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - G.L.M.J. - G.J. - Vistos. Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício de fls. 68/69. O presente incidente tramita pelo rito da prisão. Assim, incorreto o cálculo de fls. 101/105. A fim de se evitar futuras alegações de nulidade processual, indefiro os pedidos de constrição de bens. Neste incidente, após apresentação correta do cálculo, somente serão apreciados os pedidos de prisão e protesto do título judicial. Esclareço que a parte exequente pode optar pela conversão definitiva do rito para o da expropriação de bens. Todavia, somente em relação às parcelas vencidas a partir de agosto de 2024, tendo em vista que já houve a intimação do executado. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), NOEMI CANDIDO DA SILVA (OAB 438007/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP)
4. Processo 00240099620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024009-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1052626-83.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - A.M.S. - G.J. - Para conferência do cálculo de fls. 205/210 esclareça o executado se os descontos da pensão estão sendo realizados em folha de pagamento, apresentando cópia dos holerites a partir do mês de agosto de 2024. Int. - ADV: NOEMI CANDIDO DA SILVA (OAB 438007/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JURANDI PEREIRA SANTOS (OAB 342020/SP)
5. Processo 15019247920248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501924-79.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - GETÚLIO GETRO MIRANDA SILVA - Vistos, Diante da certidão a fls. retro, intime-se o acusado para constituir novo defensor, no prazo de dez dias. - ADV: JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP)
6. Processo 10538838020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053883-80.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Organização Educacional Conhecer Ltda–me - Fabio Alves Silva de Oliveira - Vistos. 1- Complemente a exequente o valor da taxa relativa à citação da ré Bruna em R$ 1,60, uma vez que o valor atual é de R$ 34,35. Com o recolhimento, expeça-se a carta. 2- Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, acerca da resposta do ofício de fls. 194/196. Int. - ADV: JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
7. Processo 10240831220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024083-12.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdir Oliveira Silva - P. 653/656 - O INSS deverá peticionar nos autos em apenso. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP)
8. Processo 11649003720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1164900-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1164900-37.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Fabio Franco da Silveira; Advogado: James Anderson Vilela de Oliveira (OAB: 394944/SP); Apelada: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão; Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.