João Dias Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10011671820258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-18.2025.8.26.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
3. Processo 10038184120228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003818-41.2022.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Oficie-se às operadoras telefônicas OI,CLARO, TIM e VIVO, empresa fornecedora de energia, companhia de água e esgoto, aplicativos de delivery IFOOD e RAPPI, aplicativo de compras online Mercado Livre, Shoppe, Amazon e de transportes UBER e 99, e ao Google e Facebook, para que informem eventuais endereços cadastrados em nome de ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (CPF 247.984.198-77). A parte autora/exequente deverá providenciar a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço: cajamar1@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, providencie a Serventia a intimação do autor/exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Serve a decisão como ofício. - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
4. Processo 21786818420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178681-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Lucas Souza Rodrigues de Oliveira - Agravado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO APREENDIDO. INSURGÊNCIA DO RÉU CONTRA DECISÃO QUE NÃO REVOGOU A MEDIDA LIMINAR, DIANTE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, BEM COMO DA MORA E DA REGULAR NOTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3°, CAPUT, DO DECRETO-LEI N° 911/69. ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. NÃO CABIMENTO. NÃO SE TRATA DE PENHORA, MAS DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. NO CASO, OBSERVADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI, DE RIGOR A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. CUMPRIDO O MANDADO, O PROCEDIMENTO DEVE PROSSEGUIR CONFORME PREVISTO NO ART. 3º DO DL 911/69, COM A REDAÇÃO DA LEI N° 10.931/04. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Cristina Spatti (OAB: 402393/SP) - João Dias Júnior (OAB: 394958/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 5º andar
5. Processo 10008383920248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-39.2024.8.26.0145 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e extinção do feito sem resolução do mérito (artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
6. Processo 10154480620228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015448-06.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Fl. 201: Vista ao autor. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
7. Processo 10031932120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-21.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Fls. 61: Expeça-se novo mandado de busca, apreensão e citação, nele consignando expressamente o nome do(s) depositário(s) indicado(s) pela parte autora, para cumprimento no endereço informado, com requisição de força policial e ordem de arrombamento, somente se necessário e com as cautelas de praxe. Deverá a parte autora fornecer os meios necessários para seu cumprimento, comunicando-se com o Oficial de Justiça encarregado da diligência. Defiro a aplicação do art. 212 e §§ do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)
8. Processo 10008994220238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000899-42.2023.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - O cumprimento da determinação fica condicionado ao prévio recolhimento dos custos para a obtenção de informações, instituído pelo Provimento CSM n° 1864/2011, calculado de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, devendo estes serem recolhidos no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento da execução, providenciando as medidas necessárias ao aperfeiçoamento do ato citatório ou as diligências que julgar pertinentes. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP)