Julio Cesar Cagliume

Processos do Advogado

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2. Processo 22055525420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205552-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1507274-97.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julio Cesar Cagliume; Paciente: Marcos Wilhan Oliveira do Amaral; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15035621120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503562-11.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: J. R. S. - Apelante: A. R. S. L. - Apelante: A. D. F. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. Os réus permaneceram presos no curso do processo e, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeçam-se os mandados de prisão. V.U. - - Advs: Darcy Machado de Arruda (OAB: 83116/SP) (Defensor Dativo) - Daniele Simon Manis Malerba (OAB: 372610/SP) (Defensor Dativo) - Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) - 10º Andar
4. Processo 22055525420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205552-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507274-97.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julio Cesar Cagliume; Paciente: Marcos Wilhan Oliveira do Amaral; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP)
5. Processo 21529404220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152940-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Michel Leme Werneck - Agravado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR FORMULADO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE ATO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, QUE NEGOU A LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO. O AGRAVANTE ALEGOU HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, DIREITO À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO COMO TERCEIRO DE BOA-FÉ E VÍCIO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. PLEITEOU A CONCESSÃO DA LIMINAR E DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À LUZ DO NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL PARA O ATO. III. RAZÕES DE DECIDIR3.A GRATUIDADE PROCESSUAL PODE SER DEFERIDA PARA O ATO E, NO CASO EXAMINADO, DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO AGRAVANTE, FOI INDEFERIDA, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA TAXA, QUE TRANSCORREU IN ALBIS. 4.A FALTA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO AGRAVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5.RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1.O NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL ACARRETA A DESERÇÃO DO RECURSO. 2.A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE IMPEDE O CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) - 1º andar
6. Processo 00042823620248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004282-36.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.O. - JEFFERSON CAMARA DE OLIVEIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, CPF: 43441402812, MTR: 1331155-0, RG: 36.456.259, RJI: 203316764-86). - ADV: JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)
7. Processo 10097149820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009714-98.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Alfredo Cardoso de Faria - - Adriano José de Lima - - Maria de Loudes Rolim de Faria - Tatiana Roberta Mota Pereira - Fls. 135: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP), JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB 483713/SP)
8. Processo 00001187220178260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-72.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Wesley da Silva Oliveira - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do sentenciado WESLEY DA SILVA OLIVEIRA nos autos do processo crime 0008326-26.2010.8.26.0348 da Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Mauá/SP em razão do término da pena. Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, inclusive à Justiça Eleitoral, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JULIO CESAR CAGLIUME (OAB 394986/SP)