Marcia Aparecida Barbosa De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10014464020248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Aparecida Barbosa de Sousa (OAB 395001/SP) Processo 1001446-40.2024.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Lucidalva Machado Veiga de Souza - Vistos, Certifique-se a Z. Serventia a representação de todos os herdeiros bem como a página dos autos que acostado o extrato bancário e certidão negativa de dependentes obtida junto ao INSS. Se o caso, deverá oficiar o banco e/ou intimar a parte autora a proceder ao necessário. Cumpra-se. Intime-se.
3. Processo 00008732420218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosemeire Duran (OAB 192214/SP), Luciane Martins Pereira Pedrozo (OAB 228686/SP), Marcia Aparecida Barbosa de Sousa (OAB 395001/SP), ROSEMEIRE DURAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 11877/SP) Processo 0000873-24.2021.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. E. B. M. - Exectdo: L. S. - Vistos. Fls. 138/139: indefiro. É ônus da parte exequente esgotar todos os meios legais disponíveis para localizar bens do executado, não sendo cabível transferir para o Judiciário tal encargo. Cabe a quem é exequente localizar bens do executado, já que inexiste qualquer previsão legal no sentido de que a Justiça tem o dever de oficiar ou pesquisar em entidade não conveniada a este órgão no intuito de encontrar bens do demandado. Somente em casos excepcionais, nos quais a parte exequente tenha comprovado o insucesso na localização de bens do executado, e assim mesmo, nas hipóteses em que se configure ter exaurido a via extrajudicial disponível, é possível expedir ofício para esse fim. Caso o Juízo agisse de forma contrária, estaria infringindo o princípio da informalidade e celeridade que norteiam o microssistema dos juizados. Expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial, devendo o(s) credor(es) providenciar(em) a impressão e encaminhamento e certidão de dívida para fins de inscrição do nome do executado no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, encaminhando-se. No mais, tendo em vista que já foram procedidas pesquisas perante os sistemas conveniados a este órgão, informe o(a)(s) exequente(s), em quinze dias, bens do(a)(s) executado(a)(s), sob pena de extinção. (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.
4. Processo 10017700620198260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Aparecida Barbosa de Sousa (OAB 395001/SP) Processo 1001770-06.2019.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Raimundo Dionizio de Sousa, Adao Dionisio de Sousa, José Dionizio de Sousa - Nota de cartório: o processo encontra-se paralisado. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, do C.P.C.).