Marco Aurelio Guimarães Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10107163120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010716-31.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Jorge Luiz Cascarelli Junior - - Jocimar Canuto de Paula - - Eduardo Peretti Guimarães - - Wilson Isidoro Junior - - Ronaldo Batalha de Oliveira - - Diego Bandeira Lima - Para fins de que as Defesas se atentem ao item III da decisão de fls. 3976: Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
3. Processo 50192409220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5019240-92.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO VIDAL DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO VIDAL DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO - CE32599 EXECUTADO: GE MINIMERCADO LTDA, GENILSON GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO GUIMARAES DA SILVA - SP395005 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução n.º 5030594-17.2023.4.03.6100, requeira a exequente o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50192409220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5019240-92.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RENATO VIDAL DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO VIDAL DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO - CE32599 EXECUTADO: GE MINIMERCADO LTDA, GENILSON GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO GUIMARAES DA SILVA - SP395005 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução n.º 5030594-17.2023.4.03.6100, requeira a exequente o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10580847520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058084-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clemente Calvo Castilhone Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)
6. Processo 10395942420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039594-24.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Hugo Leonardo Martins - Vistos. Ciência à parte acerca da redistribuição. Prematuro o deferimento da liminar, sem prévia análise das informações. Solicitem-se as informações. Comunique-se. Ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício requisitando informações e/ou cientificação da pessoa jurídica. - ADV: MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
7. Processo 10409677620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040967-76.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elaine Cristina Paraguassu - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde que expressamente manifestada. 2. Tendo em vista a alteração no sistema de controle dos Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie a parte autora a solicitação de expedição do ofício requisitório diretamente à Entidade Devedora, em 10 (dez) dias, observando-se as diretrizes fixadas pela E. Presidência do Tribunal de Justiça, que delegou aos procuradores e advogados a responsabilidade pela adequação do pedido em formato digital. 3. No cadastramento do incidente, a parte interessada deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4. Instaurado o procedimento incidental, deverão estes autos aguardar o transcurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, período considerado suficiente para conclusão da tramitação do incidente. 5. Por fim, as petições relacionadas à obrigação de pagar ora homologada deverão ser protocoladas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições referentes à obrigação de fazer, se houver, serão processadas nos autos principais, em benefício da organização e celeridade na execução. Intimem-se. - ADV: LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
8. Processo 00032641120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003264-11.2025.8.26.0079 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 15047810420228260007 - Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII-Itaquera da Comarca de São Paulo) - Alex Raimundo da Silva - Vistos. Defiro. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Comunique-se o Juízo Deprecante, por e-mail, servindo o presente despacho como ofício. Após, devolva-se à comarca deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)