Marcos Akira Rodrigues Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 15076328620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507632-86.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.S.F. - Vistos. Mensagem eletrônica de páginas 354 e 355: Trata-se de comunicação no sentido de que a vítima E. A. C. S. S. não cumpre mais medidas socioeducativas junto ao CASA Feminino Cora Coralina, encontrando-se atualmente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto perante o Centro de Assistência Social Lar Escola Santa Verônica. Considerando que o link de acesso à videoconferência em cujo âmbito será realizada a Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data de 15 de julho de 2025 às 13h15, constante da Certidão de página 285, já foi encaminhado pelo Cartório à nova unidade conforme mensagem eletrônica de páginas 356 a 359, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se os advogados constantes da procuração de página 207 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)
3. Processo 15157492720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515749-27.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.B.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por consequência, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO W.B.D.M. das imputações constantes na denúncia. Arbitro os honorários do(a) defensor(a) dativo(a) no patamar máximo da tabela vigente firmada entre a DPE/SP e a OAB/SP, se o caso. Expeça-se certidão, incumbindo ao(à) defensor(a) acompanhar sua confecção, impressão e posterior encaminhamento à Defensoria Pública. A presente sentença serve, por cópia digitada, como ofício, certidão e/ou mandado, conforme necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)
4. Processo 15117747920228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511774-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gênesis da Silva Paz - AVISO DO CARTÓRIO: FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)
5. Processo 10339875220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033987-52.2024.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Condição de Pessoa Idosa - C.W.S. - Certifico e dou fé que foi realizada a habilitação do defensor nos autos apensados conforme solicitado. Nada Mais. - ADV: MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)
6. Processo 00035513920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003551-39.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.T. - D.D. - - M.S.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu REINALDO ATRAÍDE TAVARES a cumprir pena privativa de liberdade de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, por ter violado o artigo 2º, §4º, inciso II, da Lei 12.850/2013. Julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial para ABSOLVER o réu, com base no artigo 386, inciso I, do CPP, da imputação de ter violado o artigo 35, caput, c.c art. 40, inciso II, ambos da Lei 11.343/06. O regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO, em face do montante da pena (artigo 33, §2º, c, do Código Penal). Presentes os requisitos do artigo 44 do CP, substituo o pena privativa de liberdade por duas restritiva de direitos. Uma será de prestação de serviços à comunidade pela tempo da condenação e a outra será pagamento de um salário mínimo a instituição de caridade indicada no Juízo da Execução. Poderá, entretanto, aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade, pois está solto, estando ausentes os motivos ensejadores da custódia cautelar. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado, se o caso. Custa na forma da lei. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para o pagamento da multa e expeça-se guia para início da execução. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
7. Processo 00655193320158130106
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDIEL ALVES MOREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; EDIEL ALVES MOREIRA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana em 11/07/2025 Adv - JORGE DE SOUZA, MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA, MARCOS ROBERTO AZEVEDO, RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE.
8. Processo 15117747920228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511774-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gênesis da Silva Paz - 1. Fls. 216: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Weverton da Silva Paz Leite pela defesa. Façam-se as anotações necessárias. 2. Tendo sido decretada a revelia do acusado, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente suas alegações finais. 3. Após, intime-se a Defesa. 4. Com a apresentação dos memoriais escritos pelas partes, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)