Michaelle Maria De Oliveira Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10077291520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007729-15.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.C.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do(s) mandado(s) cumprido(s) negativo(s) retro, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 395045/SP)
3. Processo 10042467420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004246-74.2025.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Ana Aurea Pereira Ramos - Amanda Alexandre da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO IMprocedentes os embargos de terceiro opostos. Ante a sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ressalvada a gratuidade de justiça. Translade-se cópia desta sentença aos autos n°. 1005426-14.2014.8.26.0348. Prossiga-se nos autos principais. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 395045/SP)
4. Processo 08008036320238205125
   Tribunal: TJRN | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800803-63.2023.8.20.5125 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 7ª DELEGACIA REGIONAL (7ª DR) - PATU/RN REU: L. M. D. S. F. DESPACHO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de L. M. D. S. F., já qualificado, a quem foi imputada a prática dos crimes tipificado no art. 171, § 2º-A, do Código Penal, em face de K.M.D.A.D, e do crime tipificado no art. 171, § 2º-A, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, em desfavor de K.M.D.A.D.S. O acusado foi citado, ID nº 158114065 - Pág. 18, apresentando resposta à acusação no ID nº 158650920. É o relatório. Inicialmente, defiro o pleito de habilitação formulado no petitório ID nº 158650903 - Pág.1, de modo que determino à Secretaria para que proceda à inserção da causídica Dra. Michaelle Maria de Oliveira – OAB/SP 395.045, como representante processual do cidadão denunciado. Outrossim, como houve arguição de matéria preliminar na resposta à acusação, intime-se o Ministério Público para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I. PATU/RN, data do sistema. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 07127997820228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712799-78.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLON GALDINO DE JESUS CLAESSEN REU: KENEDY DORNELAS MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: 1) Formular o pedido de cumprimento de sentença em termos; 2) Comprovar o recolhimento das custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Documento datado e assinado eletronicamente. 9
6. Processo 10426699320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042669-93.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.F.F.S. - - K.J.R.F.S. - - A.V.R.F.S. - - K.F.F.S. - L.F.V. - Ciente do Agravo de instrumento interposto pela parte em face da decisão de fls. 63. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. O r. Despacho de fls. 84/85 concedeu o efeito ativo ao recurso. Cumpra-se, suspendendo a expedição do mandado de prisão em face do executado, até o julgamento de mérito do recurso. - ADV: MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 395045/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP)
7. Processo 10004695520255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000469-55.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: LUCAS FERREIRA VELOSO RECLAMADO: PREDILECT'S MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8549fb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCAS FERREIRA VELOSO, Reclamante, em face de PREDILECT'S MODAS LTDA, Reclamada, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, acolho a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho que sejam anteriores a 25/03/2020, com a exclusão do interstício compreendido entre 10/06/2020 e 30/10/2020, extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a essas parcelas, e julgo os pedidos IMPROCEDENTES. Conceda-se ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o Reclamante a pagar, em favor dos(as) patronos(as) da parte adversa, honorários advocatícios fixados no percentual de 5%, ficando os honorários sob condição suspensiva de exigibilidade. Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração com mero intuito de revisão do julgado será considerado protelatório, pois tal peça recursal não se destina a tal efeito, cabível apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei. Custas pelo Reclamante, sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais.      JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERREIRA VELOSO
8. Processo 10004695520255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000469-55.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: LUCAS FERREIRA VELOSO RECLAMADO: PREDILECT'S MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8549fb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCAS FERREIRA VELOSO, Reclamante, em face de PREDILECT'S MODAS LTDA, Reclamada, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, acolho a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho que sejam anteriores a 25/03/2020, com a exclusão do interstício compreendido entre 10/06/2020 e 30/10/2020, extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a essas parcelas, e julgo os pedidos IMPROCEDENTES. Conceda-se ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o Reclamante a pagar, em favor dos(as) patronos(as) da parte adversa, honorários advocatícios fixados no percentual de 5%, ficando os honorários sob condição suspensiva de exigibilidade. Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração com mero intuito de revisão do julgado será considerado protelatório, pois tal peça recursal não se destina a tal efeito, cabível apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei. Custas pelo Reclamante, sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Intimem-se as partes. Encerrou-se a audiência. Nada mais.      JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PREDILECT'S MODAS LTDA