Paula Barbosa Picoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10012064520195020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001206-45.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: RIVA SOUZA DE BARROS RECLAMADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82406e8 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: -  dado parcial provimento ao RO do reclamante; - trânsito em julgado em 10/07/2025, conforme registro na aba "Expedientes 2º Grau". CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Primeiramente, o reclamante deverá apresentar sua CTPS à Secretaria desta Vara, em 5 dias, consoante r. sentença de id 7380004. Após, intime a reclamada para anotação, sob as penas já estabelecidas. Por outro lado, deverá a reclamada entregar a guia para levantamento do FGTS pelo reclamante, sob pena execução pelo equivalente e pagamento da multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 1.000,00 (mil reais), consoante r. sentença supra. Por fim, notifique-se a reclamada para que, no prazo de 08(oito) dias, apresente seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVA SOUZA DE BARROS
3. Processo 10003732020255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-20.2025.5.02.0434 RECLAMANTE: MARIA ROSANGELA DA SILVA RECLAMADO: SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58e665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO Assistente de secretaria   DESPACHO Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Prossiga-se com a realização de perícia para apuração de insalubridade e/ou periculosidade. Nomeio para servir ao juízo o perito ALGÉRIO SZULC- email: abnassessoria@terra.com.br, que deverá apresentar seu trabalho em 30 (trinta) dias. Quesitos e eventual indicação de assistentes técnicos, que deverão entrar em contato diretamente com o perito do juízo, no prazo 10 (dez) dias. No mesmo prazo, sugiro à reclamada proceder ao depósito dos honorários prévios de R$ 800,00. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA
4. Processo 10003732020255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-20.2025.5.02.0434 RECLAMANTE: MARIA ROSANGELA DA SILVA RECLAMADO: SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58e665 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO Assistente de secretaria   DESPACHO Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Prossiga-se com a realização de perícia para apuração de insalubridade e/ou periculosidade. Nomeio para servir ao juízo o perito ALGÉRIO SZULC- email: abnassessoria@terra.com.br, que deverá apresentar seu trabalho em 30 (trinta) dias. Quesitos e eventual indicação de assistentes técnicos, que deverão entrar em contato diretamente com o perito do juízo, no prazo 10 (dez) dias. No mesmo prazo, sugiro à reclamada proceder ao depósito dos honorários prévios de R$ 800,00. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSANGELA DA SILVA
5. Processo 00128206320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012820-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1019954-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - André Campos da Silva - Skyline Investimentos Financeiros - Laís Barbosa Picoli - - Sabor House Restaurante Ltda Me - Ciência à parte exequente acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do(a) MM. Juiz(a). - ADV: PAULA BARBOSA PICOLI (OAB 395083/SP), CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), PAULA BARBOSA PICOLI (OAB 395083/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP)
6. Processo 10003732020255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-20.2025.5.02.0434 RECLAMANTE: MARIA ROSANGELA DA SILVA RECLAMADO: SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d8e698 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Fica redesignada audiência de instrução para o dia  03/09/2025 às 16:20h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confessas. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação, ou se arroladas em tempo hábil serão notificadas na forma do Provimento. MODALIDADE PRESENCIAL. Intimem-se e aguarde-se a apresentação dos esclarecimentos periciais. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA
7. Processo 10003732020255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000373-20.2025.5.02.0434 RECLAMANTE: MARIA ROSANGELA DA SILVA RECLAMADO: SABOR HOUSE RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d8e698 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria   DESPACHO Fica redesignada audiência de instrução para o dia  03/09/2025 às 16:20h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confessas. Testemunhas comparecerão independentemente de intimação, ou se arroladas em tempo hábil serão notificadas na forma do Provimento. MODALIDADE PRESENCIAL. Intimem-se e aguarde-se a apresentação dos esclarecimentos periciais. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROSANGELA DA SILVA
8. Processo 00031957620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003195-76.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1009393-25.2019.8.26.0564) (processo principal 1009393-25.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.M.A. - W.G.A. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, que contou com a concordância do Ilustre Representante do Ministério Público, nos autos da ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas. Em consequência, suspendo o processo com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo os interessados informar eventual descumprimento. Anoto que decorrido o prazo do acordo sem manifestação, a satisfação do crédito será presumida, com a consequente extinção do feito. Ciência ao MP. Int. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), PAULA BARBOSA PICOLI (OAB 395083/SP)