Rafael Nunes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10056089520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005608-95.2024.8.26.0009 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Sandra Regina Pereira - Vistos, 1. Abra-se vista à parte contrária, se houver, para contrarrazões. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), KETLYN ANNE BASSO (OAB 461453/SP)
3. Processo 10011058120255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001105-81.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA HIPOLITO RECLAMADO: SANSOLE'S COMERCIO DE FRANGO FRITO LTDA - ME Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. MARIA EDUARDA HIPOLITO NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 28/07/2025 08:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA HIPOLITO
4. Processo 10005942920255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000594-29.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: ADRIANA APARECIDA ZIVIANI CAVALCANTE RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO   Destinatário: ADRIANA APARECIDA ZIVIANI CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA APARECIDA ZIVIANI CAVALCANTE
5. Processo 10005942920255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000594-29.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: ADRIANA APARECIDA ZIVIANI CAVALCANTE RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO   Destinatário: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
6. Processo 10004732220245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000473-22.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: JEFERSON MOURA DA SILVA RECLAMADO: AZUL RC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9caed6 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que a executada reconheceu o seu débito e comprovou: o depósito inicial de 30% do valor líquido em execução (LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE + HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) - #id:b200b5f;honorários periciais - depósito judicial - #id:d677620;recolhimentos fiscais e previdenciários - em guias próprias - #id:d08399c; DECIDO Em homenagem aos princípios da boa-fé, da menor gravosidade ao devedor, da economia processual e da razoável duração do processo, defiro o parcelamento, em até 6 vezes do valor remanescente de R$ 13.765,5, atualizados, conforme art. 916 do CPC/2015. PARCELAS DIRETAMENTE NA CONTA DA PARTE AUTORA: a executada deverá efetuar o pagamento das 6 parcelas DIRETAMENTE NA CONTA da parte autora, ou respectivo(a) patrono(a), que a informará nos autos em 5 dias, sendo certo que, caso o pagamento seja efetuado de forma diversa da ora determinada, ensejará a imediata aplicação do §5º do art. 916 do CPC.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS: a parte autora deverá informar seus dados bancários para transferência no prazo de 5 dias. CUMPRIDO, tornem os autos conclusos para liberação ao(s) beneficiário(s) exequente(s) do depósito comprovado pela reclamada (30% da execução) - #id:f7a5a2e.VENCIMENTO DAS PARCELAS: as parcelas vencerão todo dia 04 de cada mês ou no subsequente dia útil (vencimento da 1ª parcela para 04/08/2025). Fica a executada ciente desde já, independentemente de nova intimação. Deverá o(a) patrono(a) da parte reclamante noticiar eventual descumprimento do parcelamento, em até 5 (cinco) dias após o prazo de vencimento de cada parcela, sendo tido o silêncio como cumprida a obrigação.JUROS - SELIC - não obstante o indigitado artigo 916 da Lei Adjetiva mencionar o pagamento do crédito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, é certo que não se cogita em juros de 1% ao mês + taxa SELIC, uma vez que seria verdadeiro anatocismo, o que é vedado em nosso entendimento jurídico. A atualização das parcelas será APENAS pela taxa SELIC – que já engloba juros e correção monetária.SOBRESTAMENTO: após a parte autora indicar a conta bancária e efetivada a liberação a seu favor do depósito correspondente a 30% da execução, sobreste-se o feito pelo prazo do parcelamento e após, se em termos, no decurso do prazo para denúncia da última parcela, tornem os autos conclusos para extinção e execução e arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MOURA DA SILVA
7. Processo 10004732220245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000473-22.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: JEFERSON MOURA DA SILVA RECLAMADO: AZUL RC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9caed6 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DESPACHO Vistos etc. Considerando-se que a executada reconheceu o seu débito e comprovou: o depósito inicial de 30% do valor líquido em execução (LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE + HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) - #id:b200b5f;honorários periciais - depósito judicial - #id:d677620;recolhimentos fiscais e previdenciários - em guias próprias - #id:d08399c; DECIDO Em homenagem aos princípios da boa-fé, da menor gravosidade ao devedor, da economia processual e da razoável duração do processo, defiro o parcelamento, em até 6 vezes do valor remanescente de R$ 13.765,5, atualizados, conforme art. 916 do CPC/2015. PARCELAS DIRETAMENTE NA CONTA DA PARTE AUTORA: a executada deverá efetuar o pagamento das 6 parcelas DIRETAMENTE NA CONTA da parte autora, ou respectivo(a) patrono(a), que a informará nos autos em 5 dias, sendo certo que, caso o pagamento seja efetuado de forma diversa da ora determinada, ensejará a imediata aplicação do §5º do art. 916 do CPC.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS: a parte autora deverá informar seus dados bancários para transferência no prazo de 5 dias. CUMPRIDO, tornem os autos conclusos para liberação ao(s) beneficiário(s) exequente(s) do depósito comprovado pela reclamada (30% da execução) - #id:f7a5a2e.VENCIMENTO DAS PARCELAS: as parcelas vencerão todo dia 04 de cada mês ou no subsequente dia útil (vencimento da 1ª parcela para 04/08/2025). Fica a executada ciente desde já, independentemente de nova intimação. Deverá o(a) patrono(a) da parte reclamante noticiar eventual descumprimento do parcelamento, em até 5 (cinco) dias após o prazo de vencimento de cada parcela, sendo tido o silêncio como cumprida a obrigação.JUROS - SELIC - não obstante o indigitado artigo 916 da Lei Adjetiva mencionar o pagamento do crédito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, é certo que não se cogita em juros de 1% ao mês + taxa SELIC, uma vez que seria verdadeiro anatocismo, o que é vedado em nosso entendimento jurídico. A atualização das parcelas será APENAS pela taxa SELIC – que já engloba juros e correção monetária.SOBRESTAMENTO: após a parte autora indicar a conta bancária e efetivada a liberação a seu favor do depósito correspondente a 30% da execução, sobreste-se o feito pelo prazo do parcelamento e após, se em termos, no decurso do prazo para denúncia da última parcela, tornem os autos conclusos para extinção e execução e arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - AZUL RC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ITAU UNIBANCO S.A.
8. Processo 21952502620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ENERG POWER S/A; Agravado(a)(s) - ANDRE ALARCON PINHEIRO; ESPÓLIO DE MARIA EMÍLIA ALARCON PINHEIRO; INDUSTRIA DE PARAFUSOS JACOFER LTDA - ME; LUCIANA ALARCON PINHEIRO; ROMEU PINHEIRO JUNIOR; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA LOPES PRADO, CAMILA STANCOV SALMERON, FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE, KETLYN ANNE BASSO, KETLYN ANNE BASSO, LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA, MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS, PAULO RAMIZ LASMAR, RAFAEL NUNES MARTINS, RAFAEL NUNES MARTINS, RAFAEL NUNES MARTINS, RAFAEL NUNES MARTINS, RAFAEL NUNES MARTINS, SILVIO LUIZ GIGLIO.