Ranjel André Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10306894320198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030689-43.2019.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o pedido de dilação de prazo feito pela executada (fls. 294 - 60 dias). No silêncio ou manifestada a concordância, aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP)
3. Processo 10110815420228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011081-54.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Fabrício Daniel Justino - - Andresa Maria Fernandes - Sander Frank e outros - Fls. 146/151: manifeste-se o requerente. - ADV: RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP), FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB 66715/SP), RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP)
4. Processo 10248055720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024805-57.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - Vistos. Diante do que consta dos autos e da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil) e para que surta os efeitos legais e pretendidos, o acordo de alimentos, guarda e visitas celebrado pelas partes perante o CEJUSC (fls. 44/45). Para fins de eventual execução, consigno que os alimentos em favor da filha menor foram fixados em quantia equivalente a 40% do salário mínimo nacional, a serem pagos mensalmente pelo genitor mediante transferência bancária, via PIX, cuja chave fora informada a fls. 44, com vencimentos todo dia 10 de cada mês, a partir de julho/2025. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP), RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP)
5. Processo 10306894320198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030689-43.2019.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ouça-se o exequente acerca do solicitado pela executada a fls. 286/287. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
6. Processo 10148133820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014813-38.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jetrudes Concebida de Oliveira - Nos termos da manifestação do Ministério Público, oficie-se à Susep requisitando informações acerca da existência de eventual seguro contratado pelo falecido Genilton de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º 259.102.398-05, RG n.º 27.141.966-0 SSP-SP. 2. Proceda, a unidade cartorária, através do Sisbajud, pesquisa de FGTS de titularidade do falecido, ora requerido. 3. Com o resultado nos autos das diligência supraindicadas, intime-se a requerente à manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, uma vez que já se encontra nos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte do requerido a fls. 16. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO, podendo ser encaminhada por e-mail e instruída com cópias das peças processuais que se fizerem necessárias, para cumprimento do que fora, aqui, determinado. Intimem-se. - ADV: RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP)
7. Processo 10306894320198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030689-43.2019.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Mediante o recolhimento da diligência necessária, defiro a reintegração de posse pretendida pela autora, com relação ao imóvel situado rua Francisco Provenzano Lima, 2259, Q06, L009, Jardim Santa Bárbara, nesta cidade de Franca/SP. Realize-se a referida diligência, deixando o imóvel livre de pessoas e coisas. Autorizado reforço policial e arrombamento, se necessário. Remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão servirá, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do art. 212, parágrafo 2º, do citado diploma legal. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
8. Processo 10148133820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014813-38.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jetrudes Concebida de Oliveira - Vistos. 1. Defiro, à requerente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Com parte incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RANJEL ANDRÉ DA SILVA (OAB 395097/SP)