Jorge Moreira Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 15208994220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520899-42.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/10/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Ademais, considerando a ausência de pertinência e utilidade, indefiro a oitiva dos policiais militares. Com efeito, os agentes públicos apenas conduziram as partes à delegacia de polícia, sem que houvessem presenciado a dinâmica dos fatos, de modo que os relatos da ocorrência já estão descritos nos autos. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
3. Processo 10309387120228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030938-71.2022.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Timotheo dos Santos - Adriana Timotheo do Amaral Silva - - Isaura da Silva - - Ricardo Timotheo Gomes de Toledo - - Luciana Gomes dos Santos - - Plinio Timotheo do Amaral - - Wilson Timoteo do Amaral - - Fabiana Timotheo do Amaral Coelho - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO por sentença as declarações e partilha apresentada (p. 198/207 e 208/216), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, dos bens deixados pelo falecimento de Idalina da Silva do Amaral e outro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes. - ADV: JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
4. Processo 10068388620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006838-86.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.S.P. - M.E.S.P.M. - No prazo de quarenta e oito horas, manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo de fls. 151/152. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
5. Processo 15281827720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528182-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.S.C. - E.N.S. - Vistos. Apresentada as contrarrazões ao recurso, expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ISABELLA CRUZ VALENTE (OAB 426668/SP), ISABELLA CRUZ VALENTE (OAB 426668/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
6. Processo 10068388620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006838-86.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.S.P. - M.E.S.P.M. - Anote-se a prisão do executado. Providencie-se as comunicações necessárias e aguarde-se no prazo comum o cumprimento da pena, eventual pagamento e/ou proposta de acordo. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
7. Processo 15346985020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534698-50.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL SILVA SANTANA - Vistos. Verifica-se dos autos que o advogado dativo não foi localizado pelo Oficial de Justiça para intimação pessoal (fl. 260) e tampouco se manifestou, não obstante a publicação da decisão de fl. 261, pela Imprensa Oficial. Assim, por derradeiro, renove-se a intimação pessoal do advogado dativo nomeado à fl. 154, no endereço ali informado, sem prejuízo de sua intimação pela Imprensa Oficial, para tomar ciência do v. Acórdão de fls. 242/246, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos, sob as penas de estilo. No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP)
8. Processo 00216533820038260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021653-38.2003.8.26.0007 (007.03.021653-9) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Secid - Soc. Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda. - Elizabete de Oliveira Spinola - Em cumprimento ao provimento CGJ nº 36/2007, fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos, fixado o prazo de 30 dias para manifestação. Decorrido o prazo e verificada a ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JORGE MOREIRA MORENO (OAB 395257/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA SPINOLA (OAB 374231/SP)