Alexandre Fernandes Ribeiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10012015720205020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001201-57.2020.5.02.0089 RECLAMANTE: MARIA SANTANA DA SILVA RECLAMADO: SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fb1f76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, MARCELO PEREIRA DAS NEVES . São Paulo, 29 de julho de 2025. OLIVIA MARIA SAUMA BORGES   DESPACHO Visto. Ciência ao exequente da pesquisa Id #id:31722cb para manifestação em 10 dias. Determino à Secretaria a retirada do sigilo dos documentos juntados, EXCLUSIVAMENTE, ao patrono do autor, lembrando que são informações sigilosas e protegidas pela Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).  No silêncio,  os autos deverão aguardar na Tarefa Sobrestamento (EXECUÇÃO FRUSTRADA) pelo decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. Petição Id #id:53cdc8a: Defiro.  Expeça a secretaria mandado para o GAEPP para retirada de indisponibilidade CNIB, protocolo  202406.2712.03414717-IA-020, AV-4 da matricula do imóvel 6.948. Intime-se o autor. Cumpra a secretaria.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLINDO RIBEIRO NETO - SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - SILVIA APARECIDA BATISTELA RIBEIRO
3. Processo 10000441320175020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000044-13.2017.5.02.0232 RECLAMANTE: ANGELA APARECIDA DE NOVAES RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5053e39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUÍBA/SP, data abaixo. Viviane V. Lima Assistente de Diretor     1 - Petição id. 3676803: Diante da resposta do DETRAN id. 107ddaa, é necessário liberar todas as restrições judiciais para possibilitar a baixa das multas anteriores à arrematação. Assim, primeiramente, solicite-se aos MM. Juízos Cíveis constantes da consulta id. c27222e, por e-mail, o desbloqueio do veículo placa FLQ2157 - PROPRIETÁRIO: PORTOLIMP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ 06.029.395/0001-31, junto ao RENAJUD, ante a arrematação ocorrida neste processo em 15.09.2020, com urgência. 25ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 10276950520208260100 18ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 10045966920218260100 05ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 11244387720208260100 Encaminhe-se cópia da Carta de Arrematação id. 24aeaa0. SIRVA CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.   2 - Após a retirada, diante do tempo transcorrido, expeça-se novo mandado nos termos daquele expedido no id. 27da03e destinado ao DETRAN para que providencie a baixa de todas as restrições (dívidas de IPVA, dívida ativa e multas anteriores à arrematação ocorrida em 15.09.2020), em cinco dias. CUMPRA-SE SOB AS PENAS DA LEI. A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (pje) e/ou através do QR CODE. Cópia da carta de arrematação id. 24aeaa0 deverá acompanhar o mandado.   Ultimadas as providências, volte o feito ao arquivo definitivo. CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA APARECIDA DE NOVAES
4. Processo 10000441320175020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000044-13.2017.5.02.0232 RECLAMANTE: ANGELA APARECIDA DE NOVAES RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5053e39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão do presente feito ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. CARAPICUÍBA/SP, data abaixo. Viviane V. Lima Assistente de Diretor     1 - Petição id. 3676803: Diante da resposta do DETRAN id. 107ddaa, é necessário liberar todas as restrições judiciais para possibilitar a baixa das multas anteriores à arrematação. Assim, primeiramente, solicite-se aos MM. Juízos Cíveis constantes da consulta id. c27222e, por e-mail, o desbloqueio do veículo placa FLQ2157 - PROPRIETÁRIO: PORTOLIMP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - CNPJ 06.029.395/0001-31, junto ao RENAJUD, ante a arrematação ocorrida neste processo em 15.09.2020, com urgência. 25ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 10276950520208260100 18ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 10045966920218260100 05ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Processo 11244387720208260100 Encaminhe-se cópia da Carta de Arrematação id. 24aeaa0. SIRVA CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.   2 - Após a retirada, diante do tempo transcorrido, expeça-se novo mandado nos termos daquele expedido no id. 27da03e destinado ao DETRAN para que providencie a baixa de todas as restrições (dívidas de IPVA, dívida ativa e multas anteriores à arrematação ocorrida em 15.09.2020), em cinco dias. CUMPRA-SE SOB AS PENAS DA LEI. A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (pje) e/ou através do QR CODE. Cópia da carta de arrematação id. 24aeaa0 deverá acompanhar o mandado.   Ultimadas as providências, volte o feito ao arquivo definitivo. CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA - PORTOLIMP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
5. Processo 10003813320205020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000381-33.2020.5.02.0511 RECORRENTE: IMACULADA MARIA ROCHA OLIVEIRA RECORRIDO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (1) Fica Vossa Senhoria intimada do despacho id:51da106 SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA DO CARMO FORTES CORREA DE MENEZES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IMACULADA MARIA ROCHA OLIVEIRA
6. Processo 10104035820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010403-58.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GABRIELLE CATANELI FERRAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 200fb4f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24493/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010403-58.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000534-64.2023.5.02.0316 – 6ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: GABRIELLE CATANELI FERRAZ EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046224, cujo momento de apresentação foi 04/07/2025;há ofício precatório Id 0c587f3, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 09fecfb, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 7b9e533 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 3a50600;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 3727832); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 83.016,70, em 25/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 42.025,21 de principal, R$ 30.247,84 de juros sobre o principal, R$ 4.719,98 de FGTS, R$ 3.450,30 de juros sobre o FGTS e R$ 2.573,37 de INSS cota reclamada.   São Paulo, 28 de julho de 2025.   CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 83.016,70, em 25/06/2025, sendo:    R$ 42.025,21 de principal,R$ 30.247,84 de juros sobre o principal,R$ 4.719,98 de FGTS,R$ 3.450,30 de juros sobre o FGTS eR$ 2.573,37 de INSS cota reclamada.   Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 16Valor da parcela tributável - R$ 8.676,03 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ.   ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA.  I - ÀS PARTES E INTERESSADOS.  É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas.  A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA:  No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá:  trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010403-58.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000534-64.2023.5.02.0316), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação;  indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ;  havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ.  III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO:  A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A).  Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010403-58.2025.5.02.0000).  Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000534-64.2023.5.02.0316). São Paulo, 28 de julho de 2025.   VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.C.F.
7. Processo 10003151620245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000315-16.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: WELLINGTON SEVERO DA SILVA RECLAMADO: IMOTICA TECHNOLOGY COMERCIALIZACAO DE SISTEMAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98b9a1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada GAMBOA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, com responsabilização patrimonial secundária do sócio (art.855-A da CLT e arts. 136 e 790, II, do CPC): ELZENI G L S, CPF: 750.***-00   Intime-se a sócio executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, arts. 880 e 882), sob pena de execução. Descumprido, intime-se a autora para indicar, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de aguardar-se na tarefa de sobrestamento o decurso do prazo de prescrição intercorrente (art.11-A da CLT). ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SEVERO DA SILVA
8. Processo 10003151620245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000315-16.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: WELLINGTON SEVERO DA SILVA RECLAMADO: IMOTICA TECHNOLOGY COMERCIALIZACAO DE SISTEMAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98b9a1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada GAMBOA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, com responsabilização patrimonial secundária do sócio (art.855-A da CLT e arts. 136 e 790, II, do CPC): ELZENI G L S, CPF: 750.***-00   Intime-se a sócio executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (CLT, arts. 880 e 882), sob pena de execução. Descumprido, intime-se a autora para indicar, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de aguardar-se na tarefa de sobrestamento o decurso do prazo de prescrição intercorrente (art.11-A da CLT). ANDREA RENZO BRODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IMOTICA TECHNOLOGY COMERCIALIZACAO DE SISTEMAS LTDA - ME