Antonio Marcos De Oliveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15025500920248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502550-09.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - E.G.P.R. - - J.F.N.S. - - G.L.C. e outros - Defiro o requerido pelo Ministério Público. Designo audiência telepresencial una - de apresentação e em continuação - para o dia 29 de outubro de 2025, às 13:50 horas - ADV: LARISSA SOARES QUEIROZ DA SILVA (OAB 499646/SP), GUSTAVO NENO ALTMAN (OAB 473839/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP), EDUARDO CASSIANO BANDEIRA (OAB 354831/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP)
3. Processo 10122804420188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012280-44.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Domingas Nazarena dos Santos - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias demonstrativo atualizado do débito, bem como o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) para efetivação da(s) pesquisa(s), observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado, conforme Provimento CSM 2.684/2023. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
4. Processo 00173544120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017354-41.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDRE FONSECA ROCHA - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
5. Processo 00001134820238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-48.2023.8.26.0486 (processo principal 1000021-92.2019.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Quatá Moveis e Eletro Ltda - Me - Amanda Santos Terrao - Vistos. Defiro o pedido de fls. 200, expedindo-se o competente oficio. Int. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
6. Processo 15261190220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526119-02.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE FONSECA ROCHA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. 2) Considerando que o réu se encontra egresso do sistema penitenciário, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, item 2, expeça-se guia(s) de recolhimento, remeta(m)-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias necessárias. 3) Anote-se e comunique-se. 4) Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de execução da pena de multa. 5) Anoto que não há bens e objetos apreendidos nestes autos. 6) Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
7. Processo 10062561920178260010
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006256-19.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 493/501: defiro o requerimento formulado na petição de fls. 488/489 de penhora "on line" de eventuais ativos bancários da parte-executada, através do sistema Sisbajud, utilizando a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, por 30 (trinta) dias, até o limite deR$ 119.182,93 (fls. 500/501),providenciando-se. Int.. - - Ciência quanto ao resultado negativo da pesquisa Sisbajud, para manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 56518/SC)
8. Processo 00130109620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013010-96.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1004307-62.2023.8.26.0005) (processo principal 1004307-62.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Guilherme Alves Maia 467.919.758-73 (Maia Express), e outro - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)