Antonio Marcos De Oliveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15024356720208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502435-67.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. A. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso para: (i) reduzir as penas totais para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão; e 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias de detenção; e (ii) estabelecer o regime inicial semiaberto apenas para o crime de ameaça; mantida, no mais, a r. sentença condenatória, por seus jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Comunique-se incontinenti. V.U." - - Advs: Antonio Marcos de Oliveira Cruz (OAB: 395344/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 15014886120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501488-61.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 14 de outubro de 2025, às 16 horas e 15 minutos, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
4. Processo 15116538520218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511653-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.B.S. - - I.M.B.P. - - A.G. - - M.N. - - P.C.E. - - R.C.C. - C. e outro - C. - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentar(em) memoriais em 5 dias. - ADV: MARIA DO CARMO DA SILVA BACK (OAB 376374/SP), JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR (OAB 274839/SP), MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP), VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP), JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP)
5. Processo 15261190220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526119-02.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRE FONSECA ROCHA - Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP)
6. Processo 00130109620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013010-96.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1004307-62.2023.8.26.0005) (processo principal 1004307-62.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Guilherme Alves Maia 467.919.758-73 (Maia Express), e outro - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 395344/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
7. Processo 00130109620238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Antonio Marcos de Oliveira Cruz (OAB 395344/SP) Processo 0013010-96.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Guilherme Alves Maia 467.919.758-73 (Maia Express), - Vistos, 1) As verbas depositadas em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com regramento próprio, são absolutamente impenhoráveis, conforme disposto no artigo 2º, §2º, da Lei 8.036/90. Somente admite-se constrição em casos excepcionais e extremos nos quais não se insere o caso em tela. Fica, portanto, indeferido o bloqueio. 2) Defiro pesquisa CENSEC. Providencie, a parte exequente, o recolhimento de taxa de pesquisa. Em seguida, faça-se a pesquisa. 3) Indefiro suspensão de CNH e apreensão de passaporte, da parte executada, por ora, até efetiva decisão pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça referente ao Tema Repetitivo 1137, cujo pedido, após seu julgamento, a depender da definição, poderá ser reapresentado para apreciação. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. Débora Thaís de Melo Juiz(a) de Direito
8. Processo 10022888820208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Antonio Marcos de Oliveira Cruz (OAB 395344/SP) Processo 1002288-88.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Reqdo: Rafael Cruz Bueno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 26 de maio de 2025.