Carla Maria Coutinho Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00011338220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-82.2025.8.26.0590 (processo principal 0008097-33.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.X. - - B.R.X. - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o executado tenha comprovado o pagamento do saldo devedor apurado ou justificado a impossibilidade de fazê-lo, consoante certidão retro, esclareça o exequente se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito bem como requerer o entender conveniente à satisfação de sua pretensão. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista ao Ministério Público e, com a manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP)
3. Processo 00085733720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008573-37.2022.8.26.0590 (processo principal 0008062-49.2016.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.F.M. - W.L.M. - Vistos. Fls. 220: Defiro a expedição de ofício para a empregadora do executado, para que junte aos autos os comprovantes de pagamento referentes aos descontos de alimentos, assim como os descontos realizados em sede de penhora desde o recebimento do ofício de fls. 105/106 até a presente data. Anota-se que o ofício retificando o valor dos descontos em sede de penhora já foi expedido conforme fls. 201. Intime-se. - ADV: DIEGO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383712/SP), CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP)
4. Processo 10010667120238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-71.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.R.S. - F.R.D. - Vistos. Fls. 204: Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Formalizada a extinção do feito, determino seja providenciado o arquivamento do feito. Int. - ADV: PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO (OAB 180818/SP), CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP)
5. Processo 10005569220228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000556-92.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.O. - - L.A.O.R. - G.V.O.R. - Vistos. É o caso da prisão civil do executado, que não honra com o pagamento integral dos alimentos e só faz crescer a dívida. O executado tem pleno conhecimento do débito alimentar. Sua justificativa, em tempo, foi rejeitada pelo juízo (fl. 72/73), que em observância ao Principio do menor gravame do devedor adotou medidas constritivas de natureza patrimonial para viabilizar o adimplemento da obrigação. Todavia, o valor bloqueado mostrou-se irrisório frente ao montante do débito alimentar. Após, nova oportunidade foi dada ao executado para quitar o debito alimentar em atraso (fl. 212), contudo, quedou-se inerte, embora regularmente representado por advogado nos autos. Pelo exposto, decreto a prisão do executado pelo prazo de trinta dias, a ser cumprida em regime fechado mantendo-se o executado separado dos presos comuns tudo nos termos do artigo 528, parágrafos 3.º e 4.º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de prisão, consignando que o executado deverá ser colocado em liberdade imediatamente após o decurso do prazo da prisão, independentemente de alvará de soltura, salvo se por al estiver preso. Sem prejuízo da prisão do executado, determino seja esta decisão levada a protesto servindo esta como certidão apta nos temos do art. 517, § 2.º do Código de Processo Civil. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP)
6. Processo 00036449720188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-97.2018.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Rodrigo Silva - Fls. 339: Defiro. Atenda-se o requerimento ministerial. Certifique-se acerca do ocorrido, após, solicite-se à Autoridade Policial esclarecimento acerca do numerário apreendido. Encaminhando-se juntamente ao ofício, a certidão, a cota ministerial e o presente despacho. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)
7. Processo 00010879820228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001087-98.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.U. - Vistos. Fls.770/771: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista à Defensoria para se manifestar acerca da produção de outras provas, conforme determinado no despacho de fls. 381. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP)
8. Processo 10075515320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007551-53.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.S.T. - - H.S.S.T. - Vistos. Fls. 105/110: Com a juntada da planilha de débito atualizada, reitera-se a determinação do despacho de fls. 101, para intimar o executado no endereço indicado às fls. 99/100. Intime-se. - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP)