Claudio Nazario Da Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 10005587720255020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000558-77.2025.5.02.0363 RECLAMANTE: ALBERTO APARECIDO GAIDIS JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 917e146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Pelo exposto, DECIDE o Juízo da 03ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ, SP, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante ALBERTO APARECIDO GAIDIS JUNIOR e pela reclamada COMPANHIA ULTRAGAZ S A, nos autos do processo n.º 1000558-77.2025.5.02.0363 e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES; tudo nos termos da fundamentação retro. Intimem-se as partes. Encerrou-se. THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO APARECIDO GAIDIS JUNIOR
3. Processo 10005587720255020363
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000558-77.2025.5.02.0363 RECLAMANTE: ALBERTO APARECIDO GAIDIS JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 917e146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Pelo exposto, DECIDE o Juízo da 03ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ, SP, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante ALBERTO APARECIDO GAIDIS JUNIOR e pela reclamada COMPANHIA ULTRAGAZ S A, nos autos do processo n.º 1000558-77.2025.5.02.0363 e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES; tudo nos termos da fundamentação retro. Intimem-se as partes. Encerrou-se. THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
4. Processo 10034763620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003476-36.2023.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Luiz Alves da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TAXA DE LICENÇA. MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TAXAS DE LICENÇA DOS EXERCÍCIOS DE 1995 A 2006. EXECUÇÕES FISCAIS ANTERIORMENTE AJUIZADAS PELO MUNICÍPIO EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE NÃO IMPEDEM A PROPOSITURA DE DEMANDA PARA RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO FISCAL. ENTENDIMENTO DO STJ (AGRG NO AG 1138012/ RJ). INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES, ESPECIALMENTE QUANTO À CAUSA DE PEDIR E AO PEDIDO. INAPLICABILIDADE DO ART. 337, § 1º DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO PELO FUNDAMENTO DE LITISPENDÊNCIA, COM O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudio Nazario da Luz (OAB: 395383/SP) - Eliane Ringer Ferreira (OAB: 136188/SP) - Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10000454320255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000045-43.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: LEANDRO VICTOR MARTINS RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23f7dd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. KEVIN ENZO SHIGUIHARA SUZUKI   DESPACHO   Id 06ffa24: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e honorários, no prazo comum de 5 (cinco) dias, improrrogáveis, sob pena de preclusão. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em forma de quesitos numerados e/ou quesitos complementares, sob pena de não serem consideradas. Não serão consideradas impugnações e/ou solicitações de esclarecimentos de assistentes técnicos, vez que no processo do trabalho devem oferecer laudo, conforme já fixado. Apresentadas as impugnações de  forma  fundamentada e como acima especificado,  o(a) Perito(a) será intimado(a) para prestar os devidos esclarecimentos. Int. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VICTOR MARTINS
6. Processo 10000454320255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000045-43.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: LEANDRO VICTOR MARTINS RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23f7dd3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. KEVIN ENZO SHIGUIHARA SUZUKI   DESPACHO   Id 06ffa24: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e honorários, no prazo comum de 5 (cinco) dias, improrrogáveis, sob pena de preclusão. Eventuais impugnações deverão ser apresentadas em forma de quesitos numerados e/ou quesitos complementares, sob pena de não serem consideradas. Não serão consideradas impugnações e/ou solicitações de esclarecimentos de assistentes técnicos, vez que no processo do trabalho devem oferecer laudo, conforme já fixado. Apresentadas as impugnações de  forma  fundamentada e como acima especificado,  o(a) Perito(a) será intimado(a) para prestar os devidos esclarecimentos. Int. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
7. Processo 10538342120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053834-21.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Milagres & Milagres Clínica Odontológica Ltda - 1) Fica suprimida a designação de audiência para tentativa de composição amigável, não se vislumbrando, por ora, a possibilidade de acordo. 2) Cite-se a parte demandada Paulo Henrique Alves Pires e Positive Aseesssoria e Consultora Contabil Ltda, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: CLAUDIO NAZARIO DA LUZ (OAB 395383/SP)
8. Processo 10000454320255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000045-43.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: LEANDRO VICTOR MARTINS RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. Destinatário: LEANDRO VICTOR MARTINS   INTIMAÇÃO - PROCESSO PJE   Fica V. Sa. intimado(a)  da manifestação de id be1e4c4 e documentos. SAO CAETANO DO SUL/SP, 17 de julho de 2025. CLAUDIA ONISHI MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO VICTOR MARTINS