Fernando Balberde Lucio

Fernando Balberde Lucio

Número da OAB: OAB/SP 395412

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernando Balberde Lucio possui 12 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO BALBERDE LUCIO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
12
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003623-85.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras - Anadson Raphael Martins da Cruz Transportes - Fgh Transportes e outro - Fls. 276: Ciência da expedição da certidão de honorários. - ADV: RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB 460026/SP), FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003415-33.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.S. - - C.M.L.S. - - L.L.S. - - S.Y.L.S. - INTIMAÇÃO: Designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação no CEJUSC, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, para o dia dia 08/08/2025 às 15:00h, Certifico, ainda, PARA QUE AS PARTES APRESENTAREM OS E-MAILS, ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, PARA ENCAMINHAMENTO DO LINK. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005140-91.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Uelton Santos Oliveira - 1 - Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução. 2 - Em caso positivo, expeça-se MLE, nos termos da decisão de fls. 702. 3 - No mais, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, apresentando planilha dos valores remanescentes e comprovando o recolhimento necessário para realização das pesquisas de bens. Em caso de inércia, tornem conclusos para suspensão. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002832-82.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Laranjeiras - providencie o exequente as guias referentes aos recolhimentos de fls.184 - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), LUCIMARA SILVA PINTO (OAB 465695/SP), FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506503-56.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - DENIS DA SILVA SANCHES - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão proferida nos autos. Informar endereço eletrônico para eventual audiência por videoconferência, bem como deverá se manifestar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003623-85.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras - Anadson Raphael Martins da Cruz Transportes - Fgh Transportes e outro - Fls. 270: Ciência da expedição da certidão de honorários. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB 460026/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005126-15.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Rubens Quaglia - Raimunda Tereza Tundis Tacioli - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a presente ação. Ainda, nos termos do artigo 921, § 4º, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Consigna-se que, não obstante a suspensão, a data da prescrição retroagirá a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis. Considerando as alterações introduzidas pela Lei 14.195, de 2021, a ciência de não localização do executado ou de bens penhoráveis, ocorridas anteriormente a presente Lei, contará da data da entrada em vigor da Lei, ou seja, 26/08/2021, independentemente de nova intimação. No mais, consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Servirá o presente como ALVARÁ ao Cartório de Notas, Ofícios de Registro de Imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Bancos, em relação à existência de bens e ativos em nome da executada, acima qualificada.Consigno que só deverá ser remetida resposta ao juízo em caso positivo. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por dois anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se pelo decurso do prazo mencionado (art. 176 das NSCGJ). Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Decorrido esse prazo, arquivem-se provisoriamente (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO BALBERDE LUCIO (OAB 395412/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP)
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