Lucas Diego Afonso Galendi

Processos do Advogado

1. Processo 10006874320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-43.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliseu Lourenço Camilo - - Talita Brigida Mendes Camilo - Vistos. Fls. 70/71: indefiro, uma vez que a citação por meio eletrônico requer que o citando esteja publicamente cadastrado junto ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 2º da Lei 11.419/06. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
2. Processo 10044557420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004455-74.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ines Aparecida Baptista Leal - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em 29 de maio de 2025, o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, publicado em 12 de junho de 2025, em acórdão assim ementado: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. No mais, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, houve determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim, em cumprimento à referida decisão, determino a suspensão do feito até final decisão do Tribunal sobre o tema, devendo a Serventia incluir a movimentação pertinente ao tema correlato (Tema 59- movimentação 75059). Quando do levantamento da suspensão, deverá a serventia lançar a movimentação 14985. Int. - ADV: LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
3. Processo 10098118420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009811-84.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Pinto Bueno - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Cumpra-se o r. Acórdão. Intimem-se as partes par que que apresentem documentos pertinentes às suas alegações e manifestem-se sobre o interesse de produção de prova em audiência. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00017470520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-05.2024.8.26.0079 (processo principal 1001090-85.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.J.R. - - A.S.C.R. - U.B.C.T.M. - Vistos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor apontado às fls.164/165, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
5. Processo 10108918820218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010891-88.2021.8.26.0079 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tereza Mendes Batista - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Remetam os autos ao contador, nos termos do Provimento CG nº 29/2021. Após, intime-se a parte devedora para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
6. Processo 10078917520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007891-75.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Aparecida Baptista Leal - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA INÊS APARECIDA BAPTISTA LEAL contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e assim o faço para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistência a tutela de urgência deferida às folhas 23/24. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, observado o benefício da justiça gratuita concedido. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
7. Processo 40004723020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000472-30.2025.8.26.0624/SP AUTOR : MARIA JOSE DE JESUS SEABRA DE AVILA ADVOGADO(A) : LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB SP395493) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se e intime-se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente na exordial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Após, vista à parte contrária e conclusos para sentença.
8. Processo 10026230620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002623-06.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Simara Maria Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Diante a certidão de fls. 247, o recurso inominado foi interposto com recolhimento a menor do preparo recursal. Consoante o parágrafo único do artigo 54 da Lei 9099/95, o preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. Isto posto, diante da impossibilidade de aplicação subsidiária do CPC (complementação), por haver regra própria na Lei 9.099/95, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DESERTO de fls. 232/242, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, enunciados nº 80 e nº 168 do FONAJE e do enunciado nº 82 do FOJESP. Nesse sentido, inclusive, já decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "(...) 5. O preparo recursal no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Estaduais (Lei n.º 9.099/95), além de se tratar de questão processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, § 2º, do CPC. 6. Interpretação da questão à luz dos princípios reitores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (...)" (STJ, 2ª Seção, AgRg na Rcl 4.663/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, j. 10/11/2010, DJe 23/11/2010). Nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (item 2.1, b), tendo ocorrido o fato gerador, não é cabível a devolução das taxas eventualmente recolhidas. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
9. Processo 00026881820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002688-18.2025.8.26.0079 (processo principal 1010891-88.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Liminar - Tereza Mendes Batista - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que a impugnação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao impugnado(a) para: (x) manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre a impugnação. Nada Mais. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)
10. Processo 10043041120258260079
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004304-11.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Mendes Batista - Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento da decisão de fls. 18/20. No silêncio, tornem-me conclusos. Intime-se - ADV: LUCAS DIEGO AFONSO GALENDI (OAB 395493/SP)