Maria Eduarda De Paula Prestes

Processos do Advogado

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2. Processo 10016565520238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001656-55.2023.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Weslley Agenor da Silva - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. COLISÃO DE VEÍCULOS EM CRUZAMENTO COM SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE INGRESSA EM VIA PREFERENCIAL E INTERCEPTA A TRAJETÓRIA DE OUTRO VEÍCULO NÃO ELIDIDA. ÔNUS DA PROVA QUE CABIA AO RÉU. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 34 E 44 DO CTB. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. ERRO MATERIAL COM RELAÇÃO AO VALOR DO PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELA AUTORA EXISTENTE NA PETIÇÃO INICIAL E REPRODUZIDO NA SENTENÇA CORRIGIDO DE OFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Camargo de Oliveira (OAB: 419649/SP) - Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB: 395513/SP) - Ciro Bruning (OAB: 20336/PR) - 5º andar
3. Processo 10005817820238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-78.2023.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Sandro Roberto Garcia e outro - Sergio Jaime Garcia e outro - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP)
4. Processo 10000439720238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-97.2023.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Comercial de Cereais S C S G Ltda e outros - Globo Leilões - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA (OAB 508911/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES (OAB 252759/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
5. Processo 00007439020238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000743-90.2023.8.26.0620 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.C. - Aguarde-se o integral cumprimento da pena ou o surgimento de fato novo. Intime-se. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
6. Processo 00000417620258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000041-76.2025.8.26.0620 (processo principal 1001562-44.2022.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - Pedro Braz Alves - - Valdeli Martins Alves - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
7. Processo 10005265920258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-59.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cleber Marcelo de Mello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. De acordo com o art. 239, § 1º, do CPC/2015, "o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação". Sendo assim, recebo a contestação de fls. 21/38. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
8. Processo 10010413120248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-31.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandro Roberto Garcia - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento Sa - Isto posto, de ofício, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC, c.c. artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários nesta fase. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Para o caso de eventuais recursos, seguem as observações sobre o valor do preparo: (I) Para o caso depedidodegratuidade (ressalvado pedido já apreciado), deverá o interessado, no ato deinterposição do recurso ou contrarrazões, exibir as duas últimas declarações completas deimpostoderenda. Em caso dedispensa na declaração por isenção, junte a parte comprovantes de rendimentos, salário ou benefício, dedois meses anteriores ao requerimento, ciente da repercussão jurídica em caso desonegação deinformações ao fisco; (II) Não sendo o caso degratuidade, o valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e nº 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio demeros cálculos aritméticos, devendo ser calculado da seguinte forma: 1) na hipótese decondenação seráde1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs; 2) na hipótese decondenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs + 4% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de5 UFESPs. P. I. C. - ADV: GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)