Tudo
Renata Rossi Pitas

Renata Rossi Pitas

Número da OAB: OAB/SP 395557

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RENATA ROSSI PITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003561-48.2025.8.26.0322 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - P R M Comercio de Lubrificantes e Peças Ltda - - Maria Laura Carrascoza de Menezes - Banco Bradesco S/A - Recebo os embargos, sem a suspensão da execução. Ao embargado para impugnação no prazo de 15 dias. Anote-se na execução a existência dos presentes embargos, sem a suspensão da execução, bem como à serventia para cadastrar nestes embargos, o procurador do embargado/exequente constante dos autos principais, para futuras intimações e cadastrar no processo de execução os procuradores do embargante/executado. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002637-37.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S. - - K.R.B.S. - - P.C.B. - Vistos. A intimação de fl. 86 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a realização da audiência designada, tendo em vista que a parte ré já foi citada/intimada à fl. 72. Intime-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002540-47.2019.8.26.0322 - Embargos à Execução - Pagamento - Mauricio Dourado - Banco Bradesco S/A - Fls. 102 - Os honorários da procuradora do embargante deverão ser fixados nos autos da Execução sob o nº. 1001303-51.2014.8.26.0322, ao seu término, eis que os presentes embargos, embora possuam natureza de ação, constitui-se em meio de defesa na execução. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000948-62.2016.4.03.6142 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A, SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO - SP314472, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, GUSTAVO ELIAS DE BARROS - SP217450-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, LUISA JOHNSON PEREIRA - SP143127-E, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor HONG KOU HEN, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 0318 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda das importâncias de R$ 64.727,42 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e de R$ 38.023,68 (trinta e oito mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos), depositadas na conta nº 0318.635.00000873-7 nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0000948-62.2016.4.03.6142, em que são partes EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR- CNPJ: 03.589.068/0001-46 e EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A - CNPJ: 51.502.821/0001-67 e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA - CNPJ: 01.613.433/0001-85, nos termos em que requerido pela exequente por meio da TES0034, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Código de Recolhimento 80175-5 Número de Referência 00000000000007945652 CNPJ do Contribuinte 51502821000167 UG / Gestão 110060 / 00001 A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. HONG KOU HEN - Juiz Federal
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031637-69.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Vicente Graciano - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei 9099/95. "ENUNCIADO 166 Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro Maceió-AL)." Nesse sentido: "Agravo de Instrumento Pedido de assistência judiciária gratuita Determinação de juntada de documentos para análise pelo juízo de primeiro grau - Possibilidade Descumprimento pela parte. Juízo de admissibilidade de recurso inominado que, no âmbito do sistema dos Juizados Especiais, é realizado em primeiro grau Inaplicabilidade, nesse aspecto, das regras do CPC, tendo em vista a legislação especial. Provimento CG nº 1530/21 aplicável ao presente feito, ainda que a ação tenha sido proposta anteriormente, uma vez que apenas especifica o quanto já era previsto em lei no que tange o dever de recolher todas as despesas processuais dispensadas em primeiro grau (art. 54, da Lei nº 9.099/95) Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 0100170-91.2022.8.26.9060; Relator (a): JOSE MARQUES DE LACERDA; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 25/01/2023; Data de Registro: 25/01/2023). Assim, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita a parte autora deverá apresentar, além dos documentos anexados, fls. 172/177, extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira. A documentação - cópia da sua carteira de trabalho e de seus três últimos holerites. Se desempregado, junte extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira. Se aposentado, comprove o valor do último benefício recebido - também deverá ser apresentada em relação aos cônjuges para se apurar a renda familiar, no prazo de 48 horas, OU promovam o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Voltem ao arquivo. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001303-51.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - MAURICIO DOURADO - Fls. 330/332: considerando que a procuradora da parte executada foi nomeada para defendê-la na presente execução, deverá permanecer vinculada até o desfecho da presente ação, nos termos do Convênio Defensoria-OAB, observando-se, sobretudo, o disposto no inciso XXIII, referente à cláusula quarta - Das obrigações dos advogados conveniados, o qual dispõe que o procurador deverá adotar, nos feitos sob o seu patrocínio, todas as medidas judiciais cabíveis na defesa dos direitos do usuário, em todos os graus de jurisdição. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de expedição de certidão de honorários em favor da procuradora da executada, uma vez que tal pedido será analisado quando do desfecho da ação. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000948-62.2016.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A, SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO - SP314472, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, GUSTAVO ELIAS DE BARROS - SP217450-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, LUISA JOHNSON PEREIRA - SP143127-E, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557 D E C I S Ã O 1. Petição ID nº 367420771: Os embargos declaratórios prestam ao esclarecimento, integração ou retificação do julgado. Analisando os argumentos apresentados pela ora embargante, resta evidenciado que a intenção é provocar a revisão ou reconsideração da decisão embargada, que indeferiu o pedido para arbitramento de honorários advocatícios nestes autos Não existe omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidos, restando demonstrado o evidente inconformismo da parte. Ademais, tendo encontrado as razões pertinentes e suficientes para a formação do seu convencimento, com a devida fundamentação, o magistrado não é obrigado a enfrentar ou responder a todas as questões suscitadas pelas partes (TRF-3 - ApCiv: 00090579720124036112 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 20/06/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 24/06/2024). Os embargos de declaração não constituem veículo próprio para a revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Divergências de entendimento devem ser desafiadas através do recurso próprio. Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. 2. Petições IDs nº 347375633, nº 352061314 e nº 366735780: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 0318 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda das importâncias de R$ 64.727,42 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e de R$ 38.023,68 (trinta e oito mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos), depositadas na conta nº 0318.635.00000873-7 nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0000948-62.2016.4.03.6142, em que são partes EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR- CNPJ: 03.589.068/0001-46 e EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A - CNPJ: 51.502.821/0001-67 e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA - CNPJ: 01.613.433/0001-85, nos termos em que requerido pela exequente por meio da TES0034, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Código de Recolhimento 80175-5 Número de Referência 00000000000007945652 CNPJ do Contribuinte 51502821000167 UG / Gestão 110060 / 00001 Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001000-29.2014.4.03.6142 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557, TANIA REGINA SANCHES TELLES - SP63139 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais em Ribeirão Preto, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, agência 0318, para que promova a conversão em renda da ANS do valor penhorado, que encontra-se depositado na conta judicial n. 0318.635.00000890-7 (ID n. 352920935). Com o cumprimento da determinação, dê-se nova vista à exequente para comprove a imputação do valor convertido em renda, bem como, se manifeste quanto à extinção do feito, pela quitação do débito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se.
Página 1 de 3 Próxima