Felipe Batista Massaini

Processos do Advogado

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2. Processo 10134091720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013409-17.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Matheus Santana Figuereido - Labprev Intermediação de Serviços Biomédicos Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá ser cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença; e) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença. 3 - Tratando-se de processo de conhecimento digital, fica dispensada a juntada de peças processuais, bastando o requerimento na forma do art. 523, CPC, acompanhado de: a) demonstrativo discriminado e atualizado de débito (art. 524, do CPC); b) custas de instauração da fase de cumprimento de sentença de 2% sobre o valor da causa (Comunicado Conjunto n. 951/2023); e c) se for o caso, das respectivas custas de intimação postal (art. 513, §2º, II e §§3º e 4º). 4 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, definitivamente. Int. - ADV: VALDECK RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 114972/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
3. Processo 10169925320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016992-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.R.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
4. Processo 00122337620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012233-76.2025.8.26.0576 (processo principal 1024775-80.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Fabio Marques dos Santos - - Antonio Gianotto Neto - - Marcos Tadeu Saes - - Georgina Business Park Spe Ltda - Alleanza Rio Preto Sistemas de Informática Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador, via DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente indicar os meios de constrição que se pretende para a obtenção de seu crédito, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que fica desde já deferido. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), LETÍCIA HELENA GATTI (OAB 494535/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), MURILO ATÍLIO TAMBASCO BRUNO (OAB 365162/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP)
5. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Vista dos autos às partes para manifestação sobre fls. 187. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
6. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Vista dos autos às partes para manifestação sobre fls. 187. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
7. Processo 10007548620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-86.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Basilio Antonio Nogueira de Oliveira - - Rosely Aparecida Barbon de Oliveira - Marilei Marconi Campana, - Intimação da parte requerida para impressão e encaminhamento do ofício de fls. 161-164 no prazo legal. - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), FELIPE BATISTA MASSAINI (OAB 395710/SP)
8. Processo 22548444220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2254844-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mauá - Autor: Rodolfo Bodnaruk - Autor: Solange Regina Rufino Bodnaruk - Réu: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Murilo Atílio Tambasco Bruno (OAB: 365162/SP) - Felipe Batista Massaini (OAB: 395710/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315