Gabriela Rocha Ribeiro Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000452720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-27.2025.8.26.0099 (processo principal 1011802-69.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandro Brito dos Santos - Manifeste a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da devolução negativa dos avisos de recebimento de fls.74/76, facultando-lhe a aguardar a devolução dos mandados expedidos nos autos. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP)
3. Processo 10120621520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012062-15.2024.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.O.S. - - E.F. - - I.F. - T.A.F. - Defiro o pagamento das custas em cinco parcelas, devendo a primeira ser recolhida no prazo de 48 horas e as demais a cada trinta dias. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), FRANCISCO TORICELLI SABELLA (OAB 407572/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), GLÁUCIA SABELLA IZZO (OAB 354070/SP)
4. Processo 50123620520238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5012362-05.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50123620520238240064/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO : RAFAEL RODRIGUES DA SILVA BACK 02077250046 (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA ROCHA RIBEIRO SILVA (OAB SP395719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 15006713320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500671-33.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.A.C.S. - P. 423: Ciência à defesa. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP)
6. Processo 00031259320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003125-93.2024.8.26.0564 (processo principal 1003302-21.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.H.L.S. - - A.S.G.L.S. - R.L.C.T.D.Q.M. - Fls. 214: Taxa judiciária consiste em 2% do valor referente à satisfação da dívida(R$ 100.000, fls. 165/167). - ADV: PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 341185/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA (OAB 375347/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), TIAGO CERQUEIRA VIDIRI (OAB 229706/SP)
7. Processo 10021361020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002136-10.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Decolar.com Ltda - Apelado: Munil Adriano Junior - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *INDENIZAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AUTOR IMPEDIDO DE EMBARCAR COM BAGAGEM DE MÃO E MOCHILA, QUE CONSTAVAM DE SEU PACOTE DE VIAGEM, TENDO PERDIDO O VOO DA VOLTA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ DECOLAR EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - SOLIDARIEDADE ENTRE TODOS OS COMPONENTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM AÉREA POR OUTRA EMPRESA, DISPONÍVEL APENAS PARA O DIA SEGUINTE DANO MATERIAL CONFIGURADO AUTOR FOI RETIRADO DA SALA DE EMBARQUE PELA POLÍCIA FEDERAL E PASSOU A NOITE NO AEROPORTO DANO MORAL OCORRÊNCIA QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00 MONTANTE QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA QUE DEU CORRETO DESATE AO LITÍGIO RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Gabriela Rocha Ribeiro Pereira da Silva (OAB: 395719/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º Andar
8. Processo 20545772020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054577-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Vanilda Pavani - Agravado: Fernando José Ribeiro - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NÃO IMPEDE O CUMPRIMENTO DO JULGADO JÁ TRANSITADO EM JULGADO ALEGADA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM FAVOR DA AGRAVANTE NOS AUTOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE (PROC. Nº 1004068-33.2024.8.26.0099), A OBSTAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESCABIMENTO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE JULGADA EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, V E X, DO CPC, COM REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA À AGRAVANTE - EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA MANUTENÇÃO DE POSSE NÃO TEM CONDÃO DE SUSPENDER A REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, QUE PASSA A PRODUZIR SEUS EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA (ART. 1.012, §1º, V, DO CPC) DECISÃO MANTIDA - RECURSO NEGADO .*   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelvin Brian Fortini (OAB: 497112/SP) - Gabriela Rocha Ribeiro Pereira da Silva (OAB: 395719/SP) - João Carlos Rodrigues Sales (OAB: 307607/SP) - 3º andar