Gabriela Rocha Ribeiro Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10075049720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007504-97.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.L.C.T.D.Q.M. - - R.B.F. - R.G. - - F.S.O.B. - Ciente da R. Decisão de fls. 242/260. Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA (OAB 375347/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP)
3. Processo 15006713320228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500671-33.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - F.A.C.S. - Vistos. P. 417: Expeça-se nova certidão de honorários com a alteração informada. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP)
4. Processo 10025682920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002568-29.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G.R.R.P.S. - Assim, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA em face de RENATO MORAES CAMPOS. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens/valores bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Sem incidência de verbas de sucumbência, por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser recolhido independentemente de cálculo elaborado pela Serventia e em conformidade com a Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE. de 08.01.2024, páginas 02/05, sob pena de deserção. Ressalto, ainda, que, no âmbito dos Juizados Especiais não se aplica a possibilidade de complementação do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que estabelece que: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Assim, o recolhimento equivocado ou ausente ensejará a deserção. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, honorários do conciliador. Observo, ainda, que eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, sob pena de deserção. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP)
5. Processo 00031259320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003125-93.2024.8.26.0564 (processo principal 1003302-21.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.H.L.S. - - A.S.G.L.S. - R.L.C.T.D.Q.M. - Vistos. Extingue-se a execução pela satisfação da obrigação - art. 924, II, do CPC. Ausente interesse recursal (CPC, artigo 1000), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Salvo na hipótese de justiça gratuita ou isenção legal, recolha a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO EXECUTADO. RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DETERMINOU AO EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA POR OCASIÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, COMPROVANDO-SE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. PAGAMENTO DAS CUSTAS. RESPONDE PELO CUSTO DO PROCESSO AQUELE QUE HAJA DADO CAUSA E A ELE SUCUMBIU. RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0022888-56.2019.8.26.0564; Relator (a): Dario Gayoso; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. P.I., arquivando-se. - ADV: TIAGO CERQUEIRA VIDIRI (OAB 229706/SP), PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 341185/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP), MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA (OAB 375347/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP)
6. Processo 00067117620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006711-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - R.O.A. - N.G.L.P. - Nota de cartório: Ciência ao Leiloeiro da liberação do veiculo penhorado, conforme determinação de fls. 837. - ADV: GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), RAYANE MOTA AMORIM (OAB 434911/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP)
7. Processo 20151519820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015151-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Ruberlei Guglielmo - Agravado: Rbf Liberty Comunidade Terapeutica para Dependentes Químicos Ltda-me - Agravado: Reginaldo Baião de Freitas - Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fls. 124/142: ofício do C. STF, noticiando o julgamento da Reclamação n. 78.639/SP, sob Relatoria do Exmo. Ministro Dr. Cristiano Zanin. Entendeu o Ministro Relator pela subsunção dos fatos discutidos no presente feito ao precedente contido na ADPF 130/DF, esposando seu entendimento pela primazia da liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Diversamente do entendimento adotado nesta Instância e na instância de origem, observou o Ministro Relator que a exposição da imagem pessoal do sócio da pessoa jurídica na veiculação da notícia não é prática desarrazoada a ensejar a exclusão da publicação (fl. 136). Com isto, a reclamação fora julgada procedente, sendo cassada a decisão proferida no presente Agravo de Instrumento (acórdão às fls. 116/121), que mantinha a tutela de urgência deferida na origem por vislumbrar excessos na divulgação da informação. Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem. 2) Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Bruna Guglielmo (OAB: 446618/SP) - Gabriela Rocha Ribeiro Pereira da Silva (OAB: 395719/SP) - Isabela Fambrini Alves (OAB: 512026/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 4º andar
8. Processo 00020078320218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002007-83.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1000428-20.2020.8.26.0048) (processo principal 1000428-20.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - João Vitor Giraldi Romano - Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 ano. Anote-se que não serão praticados atos processuais durante o prazo de suspensão, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Aguarde-se em arquivo provisório a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP)