Tudo
Pedro Henrique Flosi Soares

Pedro Henrique Flosi Soares

Número da OAB: OAB/SP 395786

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009846-83.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Marco José Rocha de Carvalho - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENERGIA ELÉTRICA. LAVRATURA DE TOI. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. DESACOLHIMENTO. AUSENTE PROVA DA FRAUDE PRATICADA PELO AUTOR NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DESCRITA NO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO - TOI. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXIGIDO EM CASO DE ALEGADA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE. RESOLUÇÃO Nº 414/10, DA ANEEL. DÉBITOS IMPUTADOS AO AUTOR QUE DEVEM SER DECLARADOS INEXIGÍVEIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. O MERO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO NÃO AUTORIZA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NÃO COMPORTAM MAJORAÇÃO, DIANTE DA BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP) - Ahmed Nurdi
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009846-83.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Marco José Rocha de Carvalho - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENERGIA ELÉTRICA. LAVRATURA DE TOI. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. DESACOLHIMENTO. AUSENTE PROVA DA FRAUDE PRATICADA PELO AUTOR NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DESCRITA NO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO - TOI. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXIGIDO EM CASO DE ALEGADA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE. RESOLUÇÃO Nº 414/10, DA ANEEL. DÉBITOS IMPUTADOS AO AUTOR QUE DEVEM SER DECLARADOS INEXIGÍVEIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. O MERO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO NÃO AUTORIZA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NÃO COMPORTAM MAJORAÇÃO, DIANTE DA BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP) - Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751/SP) - Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014258-91.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio Marçal Silveira Filho - Eduardo Ignácio Freire Siqueira - Vistos. Informe o requerido/agravante acerca do julgamento definitivo do A.I nº. 2088966-31.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012407-17.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012407-17.2023.8.26.0066; Assunto: Condomínio; Apelante: Omar Hassam Ayubi; Advogado: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP); Apelado: Zainab Ayoub da Silva; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Rony Munari Trevisani (OAB: 265043/SP); Apelada: Mariam Hassan Ayoub; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Apelada: Sarah Hassan Ayoub; Advogado: Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751/SP); Advogado: Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP); Advogado: Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003834-87.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.I.R. - G.R.B. - Processo nº 2023/001084 Vistos. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) por carta AR para que dê(em) regular andamento ao presente feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Oportunamente, vista ao Ministério Publico. Barretos, quarta-feira, 25 de junho de 2025. Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009732-18.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clementina da Cruz - Magazine Luiza S/A - - Electrolux do Brasil S/A - Nota de Cartório 1: Fica reiterada a intimação da parte autora para se manifestar sobre a petição e depósito de folhas 412. Nota de Cartório 2: A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos. Deverá ser observado que, conforme orientação da E. Corregedoria, deverá constar no nome do beneficiário aquele que levantará o valor. Os demais campos dizem respeito ao campo nome do beneficiário. Ou seja, se quem irá levantar o valor é o advogado, no campo tipo de beneficiário será selecionado advogado. Se o valor será transferido para conta da parte, então ela constará no nome do beneficiário e no tipo de beneficiário será selecionado parte. O mesmo com o terceiro: se a conta indicada for de terceiro, o seu nome constará como beneficiário e o campo tipo de beneficiário será terceiro. Ressalta-se que, quando houver indicação de conta para transferência de valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder às do titular da conta poupança ou corrente indicadas. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE PASCHOA FILHO (OAB 391077/SP), PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000943-25.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nauane Cristina dos Santos Silva - Spe I Goen Hg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao defensor Adv. Pedro Henrique Flosi Soares (OAB 395786/SP), para juntar aos autos cópia do ofício de indicação da OAB a fim de se expedir certidão de honorários. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), JOSÉ RICARDO DE ASSIS PERINA (OAB 168289/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000943-25.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nauane Cristina dos Santos Silva - Spe I Goen Hg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Em caso de não recolhimento em 15 dias, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo). Para tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição, procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a), deferimento da gratuidade processual, se o caso, contestação, sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias). Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia. Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria. Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), JOSÉ RICARDO DE ASSIS PERINA (OAB 168289/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000267-53.2007.8.26.0607 (607.01.2007.000267) - Procedimento Sumário - Obrigações - V.A.P.S. - - Marinele Giovana Efigenia dos Santos - Alvorada Comércio, Transportes e Representações de Cereais Ltda e outros - Bradesco Autore Companhia de Seguros - M.A.S. - - Espólio Sandra Regina Borges Soares e outros - Vistos. 1. Intime-se a parte executada (Espólio de Sandra Regina Borges Soares), pelo DJE, sobre o bloqueio realizado na fl. 1602 (R$ 67,27), pelo sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 dias, impugnar o levantamento. Após o decurso do prazo assinalado, mantida a inércia, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência do valor bloqueado na fl. 1602 (R$ 67,27) para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da referida quantia (R$ 67,27) em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. 2. Nos termos do art. 732, §4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Lucas José Borges e Mauro Borges, e sua esposa Patrícia de Paula de Freitas Borges, nos endereços indicados nas fls. 1608 para, querendo, apresentem embargos de terceiro visando comprovar que a aquisição do imóvel sob Matrícula nº 9.403 (fls. 1132/1138) e o do veículo Placa IVW/Space Cross GII, ano/modelo 2012/2013, Placa FCB-8406 (fls. 1109/1110), se deu com boa-fé. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. 3. Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, requisitando certidão de movimetno migratório do CYRO JOSÉ BORGES SOARES (CPF/MF nº 384.010.948-520). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 4. Fls. 1608, item IV: Os veiculos já se encontram penhorados, considerando que a decisão de fl. 1407 serve como temo de penhora. 5. Defiro a expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CETIP, CBLC e operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, requisitando informações sobre a existência de eventuais valores em nomes dos executados. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 6. Defiro a pesquisa patrimonial dos executados, pelo sistema SNIPER; como também o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FLAVIANI LOPES AMORIM TONOLLI (OAB 326200/SP), PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020253-10.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rve Karvas 06 Participações Ltda - Embargdo: Gabriela Volpe Pinhabel Caiel e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. EMBARGANTE SUSCITA VÍCIO QUANTO À APRECIAÇÃO DA MATÉRIA RELACIONADA A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIO INEXISTENTE. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONHECEU E APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS, INCLUSIVE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES, PORÉM EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DA EMBARGANTE.IV. DISPOSITIVO E TESEACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU VÍCIO, TENDO ANALISADO INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP) - Bianca Espada Bimbato (OAB: 418366/SP) - Gustavo Flosi Gomes (OAB: 209634/SP) - Pedro Henrique Flosi Soares (OAB: 395786/SP) - 4º andar
Página 1 de 3 Próxima