Paulo Sergio De Moraes Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10055413320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Beatriz de Freitas Catanho Ferreira - Adilton de Menezes e outro - Vistos. 1) fls. 274. Ante a documentação aportada, defiro ao executado Adilton os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2) Fl. 271: aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), SABRINA SOUZA CARVALHO (OAB 12834/SE)
3. Processo 10384318320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038431-83.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Veronica Simao - Banco Bradesco S.A. - - Nubank S/A - Nu Pagamentos - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 431 e 446, em favor de Maria Veronica Simão, conforme formulário fls 457, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. - ADV: PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
4. Processo 10384318320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038431-83.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Veronica Simao - Banco Bradesco S.A. - - Nubank S/A - Nu Pagamentos - Vistos. Fls. 466: Comprovado o recolhimento, defiro o desarquivamento dos autos por um período de trinta dias. Os valores depositados pertencem à requerente. Expeça-se MLE conforme dados bancários informados às fls. 457. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
5. Processo 08174554619808260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0817455-46.1980.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.J.P. e outro - S.P.F. - PRAZO / 02 - ADV: PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP)
6. Processo 10055413320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Beatriz de Freitas Catanho Ferreira - Adilton de Menezes e outro - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Adilton de Menezes e Sylvia de Mesquita Lourenço; Valor atualizado: R$ 133.183,32. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), SABRINA SOUZA CARVALHO (OAB 12834/SE)
7. Processo 10055413320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Beatriz de Freitas Catanho Ferreira - Adilton de Menezes e outro - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Adilton de Menezes e Sylvia de Mesquita Lourenço; Valor atualizado: R$ 133.183,32. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), SABRINA SOUZA CARVALHO (OAB 12834/SE)
8. Processo 10055413320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005541-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Beatriz de Freitas Catanho Ferreira - Adilton de Menezes e outro - Vistos. 1) fls. 244/247. Ciência à exequente, facultada manifestação em dez dias. 2) No mesmo prazo, manifeste-se a exequente na forma do art. 921, §5º, do CPC. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB 395835/SP), SABRINA SOUZA CARVALHO (OAB 12834/SE), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)