Carolina Almeida Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00119627120255150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011962-71.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301420100000265250094?instancia=1
3. Processo 10261901920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026190-19.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos de Almeida e S/mr - - Debora de Farias Almeida - Vistos. Reitero a decisão de fls. 154/155 e cumpra a parte autora o determinado no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: HARRY KARLO DE ALMEIDA MORAES (OAB 378629/SP), HARRY KARLO DE ALMEIDA MORAES (OAB 378629/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP)
4. Processo 10321245520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032124-55.2025.8.26.0224 - Imissão na Posse - Aquisição - Antônio de Sousa - - Maria Angelica Ferreira de Sousa - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária, entretanto, cadastrada como imissão de posse. Portanto, ao Cartório do Distribuidor para correção da classe processual e alteração de fluxo para Registros Públicos. Ao Distribuidor para as providências necessárias. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial. Intime-se. - ADV: HARRY KARLO DE ALMEIDA MORAES (OAB 378629/SP), HARRY KARLO DE ALMEIDA MORAES (OAB 378629/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP)
5. Processo 00148088020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014808-80.2024.8.26.0224 (processo principal 1029723-88.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Talita Caroline Vieira - Rj 7 Comercio de Veículos Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se comunicação ao DETRAN para baixa dos débitos em nome da exequente. Int. - ADV: LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), MARCOS PAULO CALAZANS (OAB 417160/SP)
6. Processo 10409296520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040929-65.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Carlos de Moura Perrella e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL - APELO DOS AUTORES -EMENDA À INICIAL - AUTORES CUMPRIRAM PRATICAMENTE NA ÍNTEGRA A DETERMINAÇÃO DE EMENDA, FALTANDO POUCAS CERTIDÕES E EVENTUAIS DECLARAÇÕES DOS CONFINANTES QUE, SE NÃO JUNTADAS, ACARRETARIA CITAÇÃO DESTES - CUSTAS INICIAIS E PREPARO DEVERÃO SER PAGOS DE FORMA PARCELADA NOS TERMOS DO ART. 98, § 6º DO CPC, COMO ORIGINARIAMENTE DETERMINADO, RATEADAS ENTRE CADA UM DOS COAUTORES - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS -SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Almeida Lacerda (OAB: 395881/SP) - Lucyelen Medrado Machado (OAB: 384209/SP) - 4º andar
7. Processo 10409296520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040929-65.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Carlos de Moura Perrella e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL - APELO DOS AUTORES -EMENDA À INICIAL - AUTORES CUMPRIRAM PRATICAMENTE NA ÍNTEGRA A DETERMINAÇÃO DE EMENDA, FALTANDO POUCAS CERTIDÕES E EVENTUAIS DECLARAÇÕES DOS CONFINANTES QUE, SE NÃO JUNTADAS, ACARRETARIA CITAÇÃO DESTES - CUSTAS INICIAIS E PREPARO DEVERÃO SER PAGOS DE FORMA PARCELADA NOS TERMOS DO ART. 98, § 6º DO CPC, COMO ORIGINARIAMENTE DETERMINADO, RATEADAS ENTRE CADA UM DOS COAUTORES - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS -SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Almeida Lacerda (OAB: 395881/SP) - Lucyelen Medrado Machado (OAB: 384209/SP) - 4º andar
8. Processo 10405254820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040525-48.2022.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Ana Paula Pereira Nunes - - Odete Delfino - Nº Protocolo: WGRU.25.70400559-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 23:31. Atendendo à determinação judicial, intimo a parte peticionante para correção do tipo de petição que deverá ser o mais específico possível, uma vez que o sistema E-Saj contempla todos os tipos de petições, não sendo aceitos tipos como petição intermediária ou petições diversas. Prazo: 05 dias. - ADV: CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP)