Christian Chagas Nunes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00002819420248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-94.2024.8.26.0654 (processo principal 1002022-89.2023.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alasio José Bonfim da Silva - - Cintia Yumiko de Andrade - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 51, § 1º, ambos da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
2. Processo 10002167820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-78.2023.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.C.J.N.Q.C.E.L.A.V. - 1. Trata-se de Ação de Interdição proposta por C. A. de C. J.. em face de L. A. V. O autor noticiou o falecimento da requerida às fls.123/124. O Ministério Público requereu a extinção do feito sem resolução do mérito (fl.178). É o relatório. 2. Fundamento e decido. A extinção da ação sem resolução do mérito é de rigor. Com efeito, com o falecimento da requerida, a ação de interdição por ser personalíssima e intransmissível, deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a curatela provisória deferida (fls. 69 ). Considerando a incompatibilidade com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Após feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
3. Processo 10019498520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-85.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S.H. - C.R.S. - A.R.S. - Vistos... Tendo em vista as manifestações da curadora especial (fls. 256/257) e da representante do Ministério Público (fls. 260/261), observando, ainda, o laudo pericial, visando a verificação da dinâmica familiar, cuidados e limitações enfrentadas pela requerida, determino a realização de constatação social, remetendo-se os autos ao Setor Social, devendo o relatório ser concluído no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP), ERICA WILLIK CORREA (OAB 286119/SP), JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (OAB 329577/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), ABNER BUENO PAES (OAB 488023/SP)
4. Processo 10034383420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003438-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anelise Venturini Stefenoni - Gabriel Henrique Passarelo Pereira - - Heloisa de Castro Alves de Souza e outro - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva de Heloisa, por se confundir com questão de mérito. Sem nulidades ou outras irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido e dependente de prova se a GM LIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA distribuiu à autora em 2.022 lucro de R$ 439.866,69. Quanto ao dano moral em razão de inscrição em dívida ativa, entendo que não há necessidade de produção probatória. Resta incontroverso nos autos que o valor foi transferido para a conta conjunta de Anelise e Gabriel, alegando, todavia, a autora, que desde julho de 2.022 não tem mais acesso à conta conjunta. Assim, reputo necessário expedir ofício ao Banco do Brasil para que se na conta conjunta 121.022-X, Ag 0141-4, de titularidade de GABRIEL H P PEREIRA e/ou ANELISE VENTURINI STEFENO, houve algum bloqueio de acesso a Anelise Venturini ou modificação da conta em 2.022 e se houve algum acesso por Anelise Venturini à conta de julho de 2.022 em diante. Serve esta decisão como ofício. Comprove a autora o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação. Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Esclareça a ré Heloisa qual foi o lucro distribuído a Gabriel em 2.022. Quanto à integra do procedimento administrativo, entendo desnecessária a sua juntada, até porque a ré já acostou a decisão de arquivamento. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal dos réus e na oitiva de testemunhas. A audiência será virtual. Indiquem o e-mail de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) e juntem cópia de documento pessoal de cada um que contenha foto. Em relação às testemunhas, o(s) documento(s) ainda deverá conter filiação, data/local de nascimento e número de inscrição no CPF. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas pela autora e por Heloisa (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. Quanto a Gabriel, resta preclusa a prova, pois manifestou desinteresse na produção probatória. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Por fim, indefiro o pedido de desentranhamento da declaração do imposto de renda do réu, pois pertinente para o julgamento. Intime-se. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), NATHALIA CORRÊA STEFENONI (OAB 15844/ES), LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES (OAB 7057/ES)
5. Processo 10028468220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002846-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.Z. - E.I.S. - - A.I.S. - - R.R.S. - F.332: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias e em termos de prosseguimento do feito - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 481052/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 481052/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), YANN CABRAL MOREIRA (OAB 375862/SP), DOUGLAS DOS SANTOS (OAB 481052/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
6. Processo 00049487720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004948-77.2024.8.26.0152 (processo principal 1011969-24.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fredy Vieira Passos - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte. Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 13 de junho de 2025. EGS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
7. Processo 10119692420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011969-24.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fredy Vieira Passos - 123 Viagens e Turismo Ltda e outro - Expeça-se a certidão de crédito requerida para habilitação nos autos devidos. Após, transcorrido o prazo de 15 sem manifestação da parte, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
8. Processo 10324907820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032490-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Auticode Comércio e Automação Ltda - Busca Clientes Tecnologia Digital Ltda - Vistos. A preliminar de falta de interesse de agir se confunde com o mérito. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e oportunidade, ou digam se concordam com o julgamento antecipado. Prazo de 15 (quinze) dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)
9. Processo 10034383420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003438-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anelise Venturini Stefenoni - Gabriel Henrique Passarelo Pereira - - Heloisa de Castro Alves de Souza e outro - Vistos. Sobre os documentos juntados pela autora, digam as rés em 15 dias. Após, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: NATHALIA CORRÊA STEFENONI (OAB 15844/ES), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES (OAB 7057/ES), CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB 395887/SP)