Damazio Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011686920255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001168-69.2025.5.02.0064 REQUERENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO REQUERIDO: BIANCA ROCHA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170ad6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA PEDRONI RIBEIRO DESPACHO   Designa-se a audiência Una (rito sumaríssimo) presencial para o dia 09/09/2025 09:50 horas, na sala de audiências da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo que a ausência implicará o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, CLT. Considerando o disposto no art. 765, CLT, bem como o Provimento GP/CR 1/2023 do TRT2 e a decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260-11.2022.00.0000, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma PRESENCIAL, (sala de audiências da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001). Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 10 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, ou outro intérprete, para atuar na audiência, como partícipe de processo. A ausência de comunicação gera preclusão. Intime-se. Cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA ROCHA DOS SANTOS
3. Processo 10011686920255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1001168-69.2025.5.02.0064 REQUERENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO REQUERIDO: BIANCA ROCHA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170ad6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA PEDRONI RIBEIRO DESPACHO   Designa-se a audiência Una (rito sumaríssimo) presencial para o dia 09/09/2025 09:50 horas, na sala de audiências da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo que a ausência implicará o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, CLT. Considerando o disposto no art. 765, CLT, bem como o Provimento GP/CR 1/2023 do TRT2 e a decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260-11.2022.00.0000, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma PRESENCIAL, (sala de audiências da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001). Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 10 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, ou outro intérprete, para atuar na audiência, como partícipe de processo. A ausência de comunicação gera preclusão. Intime-se. Cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
4. Processo 10011686920255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001168-69.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
5. Processo 15003391320258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500339-13.2025.8.26.0258 (apensado ao processo 1531559-71.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.S.M. - Vistos. Fls. 169: Comunique-se a Vara Regional Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar, em que tramita o feito nº 1502673- 88.2025.8.26.0009, acerca da prisão do averiguado (fls. 109/112). No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do habeas corpus (fls. 126/143). Int. - ADV: EDMILSON GUIMARÃES DA ROCHA (OAB 375252/SP), DAMAZIO GOMES DA SILVA (OAB 395893/SP)
6. Processo 40011573920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001157-39.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 04/07/2025.
7. Processo 10210362820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021036-28.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Instituto Baccarelli - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Antonio Biagio Vespoli - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Ingrid Emanuela Silva E Silva (OAB: 377303/SP) - Samuel Mateus Marcelino (OAB: 457050/SP) - Damazio Gomes da Silva (OAB: 395893/SP) - Liberdade
8. Processo 10049989320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004998-93.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Mendes da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação proposta por Eduardo Mendes da Silva em face de Daniel Lino Carvalho dos Santos e outros. 2. Tendo em vista o endereçamento da petição inicial ao Juizado Especial Cível, o feito deveria ser redistribuído ao Juizado Especial Cível, deste Foro Regional. Entretanto, em razão da publicação do Comunicado Conjunto 257/2025, datado de 10/04/2025, que dispõe que novos processos de conhecimento e execução de título extrajudicial devem ser distribuídos exclusivamente pelo sistema EPROC para a Vara do Juizado Especial, desde 14/04/2025, deverá a parte autora proceder a correta distribuição da ação pelo novo sistema. Assim sendo, e considerando a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente lide, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil e item 2, do Comunicado 435/2025, publicado a fls. 09 do DJE de 05/06/2025. 3. Sem custas, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DAMAZIO GOMES DA SILVA (OAB 395893/SP)