Jade Ferreira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10229440520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022944-05.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.G.D.P.A. e outro - A.D.P.A. - Vistos. Ciente do julgamento do v. Acórdão. Anoto, para fins de controle, que após a realização da audiência de conciliação, o requerido deixou de apresentar defesa no prazo legal (pág. 182). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intime-se. Intime-se. - ADV: JADE FERREIRA SANTOS (OAB 395938/SP), PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP), JADE FERREIRA SANTOS (OAB 395938/SP)
3. Processo 20412180320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041218-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: A. D. P. de A. - Agravada: L. G. D. P. de A. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - DEIXARAM DE CONHECER o pedido de conexão entre os processos, e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso quanto à minoração dos alimentos. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EM 01 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA OS CASOS DE EMPREGO INFORMAL, AUTÔNOMO OU DESEMPREGO, QUE DEVERÃO SER PAGOS ATÉ O DIA 10(DEZ) DE CADA MÊS, ALÉM DO CUSTEIO DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR (MATRÍCULA, UNIFORME E MATERIAL), BEM COMO DO PLANO DE SAÚDE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. DESCABIMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE CONSIDERAR O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. CONEXÃO ENTRE DEMANDAS. NÃO CONHECIDA. MATÉRIA NÃO INCLUÍDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1015, DO CPC. TAXATIVIDADE MITIGADA. INAPLICABILIDADE IN CASU. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE, E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB: 155694/SP) - Jade Ferreira Santos (OAB: 395938/SP) - 4º andar
4. Processo 10086691720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008669-17.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima dos Santos - Luanna Guerra Di Petto de Andrade - Designada sessão de conciliação para o dia 25 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO VIRTUAL e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. Em cumprimento à Resolução n. 809/19 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração do conciliador referente à audiência supra deverá ser paga pela PARTE REQUERENTE, no valor correspondente ao valor da causa, cujo depósito será por meio de pix ou diretamente na conta bancária do conciliador, cujos dados serão informados pelo mesmo, ao iniciar a audiência. Para tanto, observar o constante da tabela abaixo: Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Segue o link para ser copiado e colado no navegador: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, favor baixar o Microsoft Teams pelo link abaixo e acessar "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião:275 921 046 413 6Senha:98Nx6ne9 - ADV: JADE FERREIRA SANTOS (OAB 395938/SP), CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 151348/SP)
5. Processo 10118877720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011887-77.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Nestor de Almeida - Vistos. 1 - Reputo prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, ante o recolhimento das custas e despesas processuais. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº35 da ENFAM). 3 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4 - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5 - A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 5 - Via Digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado. Intimem-se. - ADV: JADE FERREIRA SANTOS (OAB 395938/SP)
6. Processo 10229440520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB 155694/SP), Jade Ferreira Santos (OAB 395938/SP) Processo 1022944-05.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. R. G. P. de A. - Reqdo: Á. P. de A. - Ciência às partes da manifestação do Ministério Público. Prazo: 05 dias. Oportunamente, tornem conclusos.