João Fernando De Carvalho Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00008494120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-41.2023.8.26.0268 (processo principal 1000998-54.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cancelamento de vôo - Stephan D’artagnan Dias Mendes - Fl. 109. Oficie-se conforme operadoras indicadas. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
2. Processo 00003169620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-96.2025.8.26.0176 (processo principal 1000960-66.2018.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Vieira Siqueira - Claudinei Dantas Barbosa - - Tavares Administradora de Bens Proprios Ltda - - Rogério Muniz da Silveira Tavares e outros - Manifeste-se o (a/os/as) autor (a/es) acerca da impugnação apresentada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), VALTER DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 269276/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), VALTER DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 269276/SP), LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP), LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
3. Processo 40003199520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000319-95.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 24/06/2025.
4. Processo 11060040620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106004-06.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Manoel Raimundo Crispim - - Maria de Assis Crispim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Visando celeridade processual, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos em petição única com a relação das pessoas já citadas e daquelas que ainda não foram citadas, qualificando-as (indicando serem titulares de domínio do imóvel usucapiendo, antecessores na posse, confrontantes tabulares ou confrontantes de fato).A informação deve ser clara, de preferência em formato de tabela, indicando inclusive as folhas em que as diligencias já tenham sido realizadas (ex. número de folhas da certidão do Oficial de Justiça positiva ou negativa; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento positivo ou negativo), devendo ser indicado ainda se o AR foi recebido por terceiro estranho à lide ou se enquadra-se na situação prevista no art. 248, §4º do Código de Processo Civil.Ainda, os pedidos de citações daqueles ainda não citados devem conter os nomes e respectivos endereços a serem diligenciados, observando sempre o rol das pesquisas infojud já realizadas, lembrando que as pesquisas com resultados negativos não são juntadas nos autos, evitando assim repetição de pesquisas já efetuadas.Em não havendo citações pendentes ou já esgotados os meios de localização das partes deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP)
5. Processo 00082155420118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008215-54.2011.8.26.0268 (268.01.2011.008215) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleide Aparecida de Lima Martins - - Juliana Aparecida Martins - - João Victor Martins - - Ingrid Martins e outro - Vistos. Fls. 466: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
6. Processo 10086300920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008630-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Instituto de Gestão Admnistração e Pesquisa Em Saúde - "igaps” - Imatec Imagem e Tecnologia Ltda. e outro - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. A partes controvertem acerca do adimplemento de obrigação assumida em contrato de prestação de serviços consistentes em armazenamento de documentos e fornecimento de dados para controle e localização. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Novo Código de Processo Civil, porque não configurada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II e III, do Novo Código de Processo Civil. A requerente pugnou pela produção de prova pericial, precipuamente para verificar se os dados fornecidos pela requerida, em contestação, são suficientes para o controle e localização eficientes dos documentos que foram armazenados durante o contrato, cuja entrega física já se empreendeu. A prova guarda pertinência com o deslinde da controvérsia acerca da suficiência dos dados fornecidos, considerando o que consta a respeito no contrato celebrado e já rescindido. Para a realização da perícia, nomeio FÁBIO CAMPOS CRANCHI, que deverá ser INTIMADO a fim de estimar seus honorários, em cinco dias (artigo 465,§2º, CPC) Feita a estimativa, cientifique-se as partes (artigo 465,§3º, CPC). As despesas serão adiantadas PELA AUTORA, que pugnou pela produção da prova (artigo 95 do CPC). Em quinze dias, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, observados os termos do artigo 465, §1º, do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)
7. Processo 00006422920258160081
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10038603220218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-32.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Joao da Rocha Cavalcanti - - Maria Alice Manaia da Rocha Cavalcanti - Certifique a serventia se o ciclo citatório está findo e se todas as Fazendas foram intimadas, bem como acerca das suas respectivas defesas e manifestações. Após, manifeste-se a parte autora e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP)
9. Processo 00004654420248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-44.2024.8.26.0268 (processo principal 1002411-68.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Florêncio Rodrigues - - Neide Maria Rodrigues - Efigênia Almeida Ramos - Me e outro - Manifeste-se a parte exequente com o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), KARINA SCOLA DOMINGUES (OAB 491985/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), KARINA SCOLA DOMINGUES (OAB 491985/SP), GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP)
10. Processo 10035092020258260268
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003509-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Lourdes Haruco Hirata Emura - Vistos. Primeiramente, junte a parte autora a declaração de pobreza mencionada, em 15 dias. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Anoto que, na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram origem ao pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino que traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, e comprovante de renda dos últimos três meses, além da cópia do Registrato, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; Ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP)