Lidia Ribeiro Bhering

Processos do Advogado

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2. Processo 10182155220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018215-52.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - New Bhering Comercio de Colchoes Epp - Notredame Intermedica Saúde S/A - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
3. Processo 00001973720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-37.2024.8.26.0220 (processo principal 1002254-45.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lyssa Caroline Monteiro Maximo Cartier - Hurb Technologies S.a. - Fls. 94 e 97: Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
4. Processo 10245214620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022838-04.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1024521-46.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucas Moreira Macedo - - Raquel Ribeiro da Silva - Larissa Andreia Pereira dos Santos - - Casa Fácil Imóveis Tc Bucalon Me - Págs.164/170: A questão foi objeto de análise nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564. Págs.172/173 e 190: Anote-se. Aguarde-se a instrução nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564 para julgamento conjunto. Publique-se. - ADV: BRUNO CARILLO CAVALCANTE (OAB 425918/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP)
5. Processo 10228380420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022838-04.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1024521-46.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucas Moreira Macedo - - Raquel Ribeiro da Silva - Larissa Andreia Pereira dos Santos - - Casa Fácil Imóveis Tc Bucalon Me - Págs.164/170: A questão foi objeto de análise nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564. Págs.172/173 e 190: Anote-se. Aguarde-se a instrução nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564 para julgamento conjunto. Publique-se. - ADV: BRUNO CARILLO CAVALCANTE (OAB 425918/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP)
6. Processo 10228380420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022838-04.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1024521-46.2023.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lucas Moreira Macedo - - Raquel Ribeiro da Silva - Larissa Andreia Pereira dos Santos - - Casa Fácil Imóveis Tc Bucalon Me - Págs.164/170: A questão foi objeto de análise nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564. Págs.172/173 e 190: Anote-se. Aguarde-se a instrução nos autos n. 1024521-46.2023.8.26.0564 para julgamento conjunto. Publique-se. - ADV: BRUNO CARILLO CAVALCANTE (OAB 425918/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP)
7. Processo 10182155220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018215-52.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - New Bhering Comercio de Colchoes Epp - Notredame Intermedica Saúde S/A - Em face do exposto e por esses fundamentos, analiso o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Revogo a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente deferida e em razão de sua não manutenção e improcedência dos pedidos são indevidos os valores relativos às astreintes. Retire-se a audiência de pauta. Sem despesas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.C. - ADV: LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
8. Processo 10045855920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004585-59.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosane Piedade Costa da Silva - - Luiz Fernando Costa Gomes - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em análise a parte autora, embora intimada do ato da audiência, não compareceu ao referido ato. Não tendo havido, ademais, nenhuma justificativa plausível para a referida irregularidade insanável, aextinçãodo feito é de rigor, independentemente de eventual ausência concomitante da parte ré. Observo ser inviável a homologação da desistência de fls. 157/159, considerando que apenas foi apresentada depois de já frustrada a realização da audiência, pela ausência da parte autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento do mérito. Ainda, com fundamento no artigo51,Ida Lei9.099/95, condeno a parte autora ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, caso se trate de execução de título extrajudicial, ou 1,5% calculado sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos demais casos, além do pagamento de despesas processuais. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Ainda, somente em caso de interposição de recurso e audiência conciliatória realizada, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto ao sistema. P.I.C. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP), LIDIA RIBEIRO BHERING (OAB 395964/SP)