Luciana Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008404420255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ETCiv 1000840-44.2025.5.02.0322 EMBARGANTE: MILZIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS EMBARGADO: CELSO LOPES DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61d6311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARINA HELENA DA SILVA DESPACHO   Vistos. Em razão da possibilidade de aplicação de efeitos modificativos aos embargos de declaração sob id. bca803b, opostos pela embargante, intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILZIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS
3. Processo 10008404420255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ETCiv 1000840-44.2025.5.02.0322 EMBARGANTE: MILZIA ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS EMBARGADO: CELSO LOPES DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61d6311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARINA HELENA DA SILVA DESPACHO   Vistos. Em razão da possibilidade de aplicação de efeitos modificativos aos embargos de declaração sob id. bca803b, opostos pela embargante, intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO LOPES DE FREITAS
4. Processo 10006970420245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000697-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSE ALMIR DA SILVA RECLAMADO: GM EMPREITEIRA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8700c78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA   DESPACHO  Ante a inércia do autor, requeiram as partes o que for de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALMIR DA SILVA
5. Processo 10006970420245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000697-04.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSE ALMIR DA SILVA RECLAMADO: GM EMPREITEIRA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8700c78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA   DESPACHO  Ante a inércia do autor, requeiram as partes o que for de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FG CONSTRUCOES EIRELI - BN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - GM EMPREITEIRA EIRELI
6. Processo 10014628420245020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001462-84.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: CICERO SEBASTIAO DA SILVA RECLAMADO: GM EMPREITEIRA EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f0786 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do E.TRT, sendo que a decisão "a quo" foi parcialmente reformada, nos termos abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE, conhecer dos recursos ordinários; conhecer das contrarrazões; e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao recurso da reclamada para a) condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios em proveito dos patronos das rés, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, divididos igualmente, ficando sobrestada a cobrança enquanto permanecer a condição de hipossuficiência, respeitado o prazo preclusivo de dois anos, após o que a obrigação restará extinta. Ao recurso do reclamante para b) declarar a responsabilidade solidária das 3ª; 4ª; 5ª, 6ª, 7ª e 8ª rés. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator." SAO PAULO, 02 de julho de 2025. JORGE AUGUSTO CASCEMIRO DE MELO   DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, intimem-se as reclamadas para que apresentem, no prazo de 8 dias, os cálculos discriminados, com planilhas que apresentem todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração, demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores devidos a título de principal e juros, de forma fundamentada, bem como os valores da contribuição previdenciária cota parte empregado e empregador (CLT, art.879, 1ºA e 1ºB), atentando para as verbas passíveis de incidência da contribuição e valores referentes ao Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 - OJ nº 400), sob pena de preclusão.   No mesmo prazo deverá a 1ª reclamada realizar as anotações  na CTPS do reclamante, de forma digital, sob pena de  incidência das penalidades previstas na sentença e anotação da CTPS pela secretaria. Independentemente de intimação e imediatamente após o término do prazo concedido às reclamadas, concede-se ao reclamante o prazo de 8 dias para contestar os cálculos apresentados ou para apresentá-los, na inércia das reclamadas, sob pena de preclusão no primeiro caso e de sobrestamento, nos termos do art. 11-A da CLT, no segundo. No caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões de sua discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, bem como justificando os pontos de discordância apontados pelo reclamante, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá reapresentar seus cálculos corrigindo os equívocos apontados. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SEBASTIAO DA SILVA
7. Processo 10014628420245020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001462-84.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: CICERO SEBASTIAO DA SILVA RECLAMADO: GM EMPREITEIRA EIRELI E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f0786 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando o retorno dos autos do E.TRT, sendo que a decisão "a quo" foi parcialmente reformada, nos termos abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE, conhecer dos recursos ordinários; conhecer das contrarrazões; e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao recurso da reclamada para a) condenar o reclamante no pagamento de honorários advocatícios em proveito dos patronos das rés, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, divididos igualmente, ficando sobrestada a cobrança enquanto permanecer a condição de hipossuficiência, respeitado o prazo preclusivo de dois anos, após o que a obrigação restará extinta. Ao recurso do reclamante para b) declarar a responsabilidade solidária das 3ª; 4ª; 5ª, 6ª, 7ª e 8ª rés. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator." SAO PAULO, 02 de julho de 2025. JORGE AUGUSTO CASCEMIRO DE MELO   DESPACHO Vistos Ante o trânsito em julgado, intimem-se as reclamadas para que apresentem, no prazo de 8 dias, os cálculos discriminados, com planilhas que apresentem todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração, demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores devidos a título de principal e juros, de forma fundamentada, bem como os valores da contribuição previdenciária cota parte empregado e empregador (CLT, art.879, 1ºA e 1ºB), atentando para as verbas passíveis de incidência da contribuição e valores referentes ao Imposto de Renda (Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 - OJ nº 400), sob pena de preclusão.   No mesmo prazo deverá a 1ª reclamada realizar as anotações  na CTPS do reclamante, de forma digital, sob pena de  incidência das penalidades previstas na sentença e anotação da CTPS pela secretaria. Independentemente de intimação e imediatamente após o término do prazo concedido às reclamadas, concede-se ao reclamante o prazo de 8 dias para contestar os cálculos apresentados ou para apresentá-los, na inércia das reclamadas, sob pena de preclusão no primeiro caso e de sobrestamento, nos termos do art. 11-A da CLT, no segundo. No caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões de sua discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, bem como justificando os pontos de discordância apontados pelo reclamante, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá reapresentar seus cálculos corrigindo os equívocos apontados. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROCONTEC CORPORATIVO LTDA - FG CONSTRUCOES EIRELI - KSM REALTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. - REALTY PROPERTIES EIRELI - ROCONTEC CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ROCONTEC - CTC - GM EMPREITEIRA EIRELI
8. Processo 11387549020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1138754-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Iron Blindados Ltda - Vistos. Expeça-se carta para citação da parte requerida/executada no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte requerente/exequente. Int. - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 395969/SP)