Luís Henrique De Brito Trotta

Processos do Advogado

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2. Processo 10048838420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-84.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.N. - - E.M.A. - Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 92/93. - ADV: LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP), LUÍS HENRIQUE DE BRITO TROTTA (OAB 395972/SP), LUÍS HENRIQUE DE BRITO TROTTA (OAB 395972/SP), LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP)
3. Processo 00073818920198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007381-89.2019.8.26.0003 (processo principal 1007370-48.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Adelina Ashcar - Arnaldo Luis Pessoa Afonso - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: SHIRLEY SGUASSABIA WENDT (OAB 103211/SP), ALEXANDRE PESSOA AFONSO (OAB 156361/SP), LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP), PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA (OAB 324207/SP), LUÍS HENRIQUE DE BRITO TROTTA (OAB 395972/SP)
4. Processo 10080871220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008087-12.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: W.r Imobiliária e Construtora Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - Luís Henrique de Brito Trotta (OAB: 395972/SP) - Luís Cláudio do Vale Trotta (OAB: 157949/SP) - 4º andar
5. Processo 10080871220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008087-12.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: W.r Imobiliária e Construtora Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - Luís Henrique de Brito Trotta (OAB: 395972/SP) - Luís Cláudio do Vale Trotta (OAB: 157949/SP) - 4º andar
6. Processo 00073818920198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007381-89.2019.8.26.0003 (processo principal 1007370-48.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Adelina Ashcar - Arnaldo Luis Pessoa Afonso - Defiro para que informem a este Juízo, se o(a)(s) executado(a)(s), possui(em) créditos a serem recebidos do "PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA", e caso positivo efetuem o bloqueio, até o limite do débito (R$327.730,75 - fevereiro/25). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO à: - Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Os ativos resultantes de PGBL e VGBL (CPC, art. 835, inc. I) são penhoráveis (TJSP: AI 2118484-81.2016.8.26.0000, 21ª Câmara de D. Privado, Rel. Des. Silveira Paulilo, j. 28.7.16; AI 2131885-50.2016.8.26.0000, 20ª Câmara de D. Privado, Rel. Des. Roberto Maia, j. 1º.8.16; AI 2121549-84.2016.8.26.0000, 24ª Câmara de D. Privado, Rel. Des. Walter Barone, j. 1º.9.16). Posto isso, defiro o requerimento para que a Susep, a CNSEG ou o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) informem (CPC, art. 772, inc. III), em 15 dias, a existência de seguro de pessoa ou plano de previdência privada em nome do(s) devedor(es), e transfiram o saldo disponível para conta judicial, até o limite de R$327.730,75 - fevereiro/25), servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue pelo próprio exequente, que deverá comprovar a diligência (juntar aos autos cópia do protocolo) em 5 dias. Em seguida, aguarde-se por 30 dias ofício-resposta. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FONSECA CHUBBA (OAB 324207/SP), SHIRLEY SGUASSABIA WENDT (OAB 103211/SP), ALEXANDRE PESSOA AFONSO (OAB 156361/SP), LUÍS HENRIQUE DE BRITO TROTTA (OAB 395972/SP), LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP)
7. Processo 21812566520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181256-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arnaldo Luiz Pessoa Afonso - Agravado: Condominio Edificio Adelina Ashcar - Vistos. Decido na ausência justificada do relator prevento. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 364 dos originais que, nos autos de cumprimento de sentença, deferiu pedido de inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes. Inconformado, recorre o agravante requerendo, em preliminar, a concessão do benefício da gratuidade. No mérito, aduz que a inscrição do nome do executado no rol de inadimplentes, prevista no art. 782, §3º do CPC/15, é inconstitucional, pois viola a dignidade da pessoa humana e impossibilita o acesso ao mercado de trabalho e a obtenção de crédito. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. decisão. Ausentes os requisitos legais autorizadores, notadamente a probabilidade do direito alegado, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta e, após o transcurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual, tornem os autos conclusos ao relator prevento. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. MILTON CARVALHO Desembargador Art. 70 §1º, R.I. - Advs: Alexandre Pessoa Afonso (OAB: 156361/SP) - Shirley Sguassabia Wendt (OAB: 103211/SP) - Luís Cláudio do Vale Trotta (OAB: 157949/SP) - Luís Henrique de Brito Trotta (OAB: 395972/SP) - 5º andar
8. Processo 10170444520198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017044-45.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rogério Ferro Rodrigues - Vistos. Fls. 544/550: Determinei a realização de pesquisas para localização de endereços da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) abaixo relacionada, no(s) sistema(s) conveniado(s) INFOSEG e COMGÁSJUD. Executados: Sebastião Brando; Oportunamente, intime-se o requerente/exequente para ciência das respostas obtidas, bem como para manifestar-se, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP), LUÍS HENRIQUE DE BRITO TROTTA (OAB 395972/SP)