Rafael Cândido Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10121935320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012193-53.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.S.S. - - O.S. - Nota de cartório: ciência às partes da juntada da certidão de casamento averbada. - ADV: VANERIA DA SILVA PINA (OAB 479569/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP)
2. Processo 00042824120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004282-41.2024.8.26.0196 (processo principal 1030341-54.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carmen Silva - - Heliaber Elias Sampaio da Silva - Lucas Eduardo Borges Silvestre - - Monica Aparecida da Silva Sontini-ME - Intime-se a parte correquerida Mônica para comprovação, em 05 dias, do recolhimento das despesas processuais pendentes: Valor de R$ 581,50 guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6 -https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp; - ADV: SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP)
3. Processo 10023527820188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-78.2018.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Cleris Regina Machado - - Osvaldo Martini Miguel Cubas - - Cleiton Cândido da Silva - - Paulo Gustavo Garcia da Silva - - Cátia Cardoso da Silva de Souza - - Maura Fabiana de Oliveira Santos - - Dirce de Oliveira dos Santos - - Leonardo Neves Cintra - - Moises Radaeli - - Luis Carlos Parreira - - Fernando Costa - - Liliane Tiago de Freitas Brandieri e outros - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Semedo de Oliveira. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16891/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP), PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB 229042/SP)
4. Processo 10023527820188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-78.2018.8.26.0196 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Cleris Regina Machado - - Osvaldo Martini Miguel Cubas - - Cleiton Cândido da Silva - - Paulo Gustavo Garcia da Silva - - Cátia Cardoso da Silva de Souza - - Maura Fabiana de Oliveira Santos - - Dirce de Oliveira dos Santos - - Leonardo Neves Cintra - - Moises Radaeli - - Luis Carlos Parreira - - Fernando Costa - - Liliane Tiago de Freitas Brandieri e outros - Vistos. Processo em ordem. Faço transferência dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Semedo de Oliveira. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), DENILSON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16891/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP), PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB 127051/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO (OAB 229042/SP)
5. Processo 23776386520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Paciente: Osvaldo Martini Miguel Cubas - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca - Interessada: Cleris Regina Machado - Interessado: Osvaldo Martini Miguel Cubas - Interessado: Cleiton Candido da Silva - Interessado: Paulo Gustavo Garcia da Silva - Interessada: Catia Cardoso da Silva de Sousa - Interessada: Maura Fabiana de Oliveira Santos - Interessada: Dirce de Oliveira dos Santos - Interessado: Leonardo Neves Cintra - Interessado: Moises Radaeli - Interessado: Luiz Carlos Parreira - Interessado: Fernando Costa - Interessado: Município de Restinga - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 44/48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP) - Antonio Cesar Sousa (OAB: 71835/SP) - Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP) - Rafael Cândido da Silva (OAB: 395976/SP) - Roberta Cristina Garcia Silva Marques (OAB: 238710/SP) - Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/SP) - Daniel Meirelles Nascimento (OAB: 229042/SP) - Fernando Cesar Goulart (OAB: 282098/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Carlocyllas Barros da Rocha (OAB: 16891/SP) - Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP) - 1º andar
6. Processo 23776386520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2377638-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Franca - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno - Paciente: Osvaldo Martini Miguel Cubas - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca - Interessada: Cleris Regina Machado - Interessado: Osvaldo Martini Miguel Cubas - Interessado: Cleiton Candido da Silva - Interessado: Paulo Gustavo Garcia da Silva - Interessada: Catia Cardoso da Silva de Sousa - Interessada: Maura Fabiana de Oliveira Santos - Interessada: Dirce de Oliveira dos Santos - Interessado: Leonardo Neves Cintra - Interessado: Moises Radaeli - Interessado: Luiz Carlos Parreira - Interessado: Fernando Costa - Interessado: Município de Restinga - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 44/48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP) - Antonio Cesar Sousa (OAB: 71835/SP) - Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP) - Rafael Cândido da Silva (OAB: 395976/SP) - Roberta Cristina Garcia Silva Marques (OAB: 238710/SP) - Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/SP) - Daniel Meirelles Nascimento (OAB: 229042/SP) - Fernando Cesar Goulart (OAB: 282098/SP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP) - Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Carlocyllas Barros da Rocha (OAB: 16891/SP) - Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP) - 1º andar
7. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP)
8. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
9. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), em réplica/impugnação à contestação. - ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
10. Processo 10121935320258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012193-53.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.S.S. - - O.S. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.01/05, e aditado às fls.20/21 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, consequentemente, DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal O.S e C.D.S.S., apreciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2 - Todos os bens - móveis e imóveis - foram partilhados entre as partes. 3 - Expeça-se carta de sentença em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ. 4 - Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Diante disso, dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, dispensada a certificação nos autos. 5 - Esta Sentença, devidamente instruída com a certidão de casamento, servirá como mandado dirigido ao Cartório de Registro Civil competente, para que proceda a averbação do divórcio à margem do assento de casamento das partes, sendo que a virago voltará a assinar o nome de solteira: C.D.S. Encaminhe-se para cumprimento. 6 - Cumpridas estas diligências e comprovada a averbação, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. 7 - Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por serem as partes beneficiárias da gratuidade judiciária. 8 - Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), VANERIA DA SILVA PINA (OAB 479569/SP)