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Eduardo Afonso Martins De Andrade

Eduardo Afonso Martins De Andrade

Número da OAB: OAB/SP 396039

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007208-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - YGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA - Diante da notícia da prática de falta grave, uma vez que, na data de 23/06/2025, durante o retorno dos detentos beneficiados com a saída temporária, Ygor Monteiro chegou nesta unidade prisional por volta das 14h45min, exalando um forte odor de álcool, com falta distorcida e sendo conduzido por demais reeducandos. Questionado sobre star alcoolizado, este respondeu que havia tomado "vários corotinhos" na rua, fls. 301, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto em desfavor do(a) sentenciado(a) YGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA, - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 622. Expeça-se nova certidão de honorários em relação ao Defensor Dr. Ricardo Marques Pereira, com urgência. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022591-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISSON MARTINS DOS SANTOS - Diante do término do cumprimento da pena em 09/07/2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de ALISSON MARTINS DOS SANTOS, CPF: 451.288.248-02, MTR: 1170764, RG: 48.657.048, RJI: 192985825-97, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pacaembu, referente ao(s) processo(s) 0022591-66.2019.8.26.0041; . A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510338-50.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - N.A.F.H. - Expeça-se o necessário para intimação no(s) endereço(s) indicado(s). Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505053-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID RAMOS MONTEIRO - - JOÃO VITOR SILVA ROCHA - Fls. 268: Cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de comunicações finais em relação a ambos os réus. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas em aditamento às provisórias e encaminhem-se aos Juízos das Execuções Criminais competentes. Elaborem-se os cálculos das multas, expeçam-se certidões de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Apure-se o valor da taxa judiciária devida e intimem-se os réus para pagamento. Na inércia, extraiam-se certidões para inscrição na dívida ativa, encaminhe-se à Procuradoria respectiva, nos termos do §2º do art. 1.098, das NSCGJ, e aos Juízos das Execuções Criminais competentes. Determino a perda dos aparelhos celulares apreendidos em favor da união. Decreto o perdimento da arma apreendida, nos termos do artigo 25, da Lei de Armas, para o Exército Brasileiro. Por fim, inexistentes outras pendências e, regularizados, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022591-66.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISSON MARTINS DOS SANTOS - 1- - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509732-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - - A.C.A. - Fls. 615 e 617. Expeça-se nova certidão de honorários aos defensores dativos observando-se os tópicos apontados. Após, cumpra-se em seus ulteriores termos. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), RICARDO MARQUES PEREIRA (OAB 395985/SP)
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